O entendimento da Corte resultou de resposta dada à consulta feita pelo deputado federal Fernando Francischini
Os proprietários de veículos devem ficar atentos à data limite para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2018 com o benefício do desconto de 10% no valor devido.
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir como agravantes de pena o uso de redes sociais ou serviços de mensagem via celular, como o Whatsapp, para divulgar cenas de crime ou para organizar a ação criminosa.
Após a composição das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI´s) do lixo e da Saúde na Câmara Municipal de Aracaju, o bloco dos vereadores de oposição repudiou a ocupação de apenas uma vaga das cinco em cada uma das CPI´s.
Antes mesmo do início das investigações contra o ex-presidente Lula, em maio de 2016, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já havia impetrado ação contrária à prisão em segunda instância.
Aracaju recebeu mais um grande investimento, desta vez, na área da segurança. O prefeito Edvaldo Nogueira e o secretário municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec), coronel Luis Fernando Almeida, entregaram na manhã de hoje novas viaturas que ficarão à disposição da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).
A maioria dos brasileiros espera que o futuro presidente do Brasil seja honesto e não tenha se envolvido em casos de corrupção. Essas foram as prioridades apontadas pelos entrevistados da pesquisa Retratos da Sociedade Brasileira - Perspectivas para as eleições de 2018, feita pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Ibope, divulgada hoje.
Após conversa com os vereadores de Aracaju, o presidente da Câmara Municipal, Josenito Vitale (PSD), anunciou os legisladores que irão compor as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI´s), a do Lixo e a da Saúde, que serão instauradas na Casa Legislativa.
Por 15 votos a zero, a Câmara Municipal de Aracaju derrubou o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº180/2017, que dispõe sobre a gratuidade do acesso de pessoas com deficiência em casas de shows, cinemas, teatros, circos, praças de esportes e outros ambientes onde sejam realizados espetáculos artísticos e culturais.
O Tribunal de Contas de Sergipe recebeu a solenidade de assinatura do convênio para implantação de aterros sanitários entre o Governo do Estado e os Consórcios Públicos do Agreste Central (CPAC) e do Centro Sul Sergipano (Conscensul), reunindo 36 municípios sergipanos.
O advogado e procurador da Fundação de Saúde Parreiras Hortas, Phillip Guedes Melo, recebeu o Título de Cidadão Sergipano no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe.
Os planos de saúde fazem parte do setor que mais recebeu reclamações de consumidores direcionadas ao atendimento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
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