Texto determina que passagens sejam compradas com 30 dias de antecedência e observado o menor preço
A proposta estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em unidade de conservação, terra indígena ou remanescente de quilombo
Os parlamentares também vão ouvir a Sociedade Brasileira de Imunizações sobre notícias falsas a respeito de saúde pública e vacinas
A Medida Provisória 895/2019, que criou a Carteira de Identificação Estudantil gratuita em formato digital, perdeu a validade por não ter sido analisada pelo Congresso Nacional no prazo regimental de 120 dias. No entanto, como a MP produz efeitos imediatos, quem tirou a chamada ID Estudantil poderá continuar usando o documento até dezembro.
Novas regras foram anunciadas no último dia 12 pelo banco
É a sétima queda seguida projetada pelas instituições
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (17) os destaques apresentados pelos partidos ao texto da Medida Provisória 897/19 (MP do Agro), que prevê a criação de fundos de garantia para empréstimos rurais e faz várias mudanças relacionadas ao crédito rural.
O Projeto de Lei 6456/19 obriga as imobiliárias a entregar mensalmente a locadores, locatários e condôminos a quitação dos débitos pagos. A proposta, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), tramita na Câmara dos Deputados.
Em dez anos, mais de 58 mil pessoas se envolveram em acidentes
Dos 5,4 mil internos do sistema prisional sergipano, 37,2% estão trabalhando
A Receita Federal paga hoje (17) o lote residual de restituição multiexercício do Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2019. O crédito bancário será feito para 116.188 contribuintes, somando mais de R$ 297 milhões.
Estado apresentou a 7ª maior taxa de informalidade do país, com 54,4%
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