A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) defendeu ontem (6) que a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional contemple a desoneração da folha de pagamento das empresas que contratarem trabalhadores que ganham, no máximo, um salário mínimo e meio.
O plenário do Senado aprovou ontem(6), em primeiro e segundo turnos, Proposta de Emenda Constitucional, com relatoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que torna imprescritíveis os crimes de feminicídio e estupro, assim como já acontece com o crime de racismo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, enviada pelo Governo Federal ao Senado, surpreendeu os deputados estaduais de Sergipe. Ontem (6), a maioria se pronunciou sobre a possibilidade de fundir 1.254 municípios (que têm menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor do 10% da receita total) com cidades vizinhas.
A comissão externa da Câmara dos Deputados que investiga possíveis responsáveis pelo derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste promove audiência pública hoje para discutir as medidas tomadas pelo Poder Executivo como resposta ao desastre.
O governador Belivaldo Chagas e a vice-governadora Eliane Aquino participaram ontem, em Recife (PE), juntamente com os demais governadores do Nordeste, de Reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
Levantamento publicado hoje pelo portal ‘Poder 360’ apontou que o estado de Sergipe vai receber R$ 146 milhões, relativos ao megaleilão do pré-sal.
Na próxima sexta-feira, 8/11, a partir das 9 horas, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará Audiência Pública, por iniciativa do deputado Iran Barbosa, do PT, em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Água e Serviços de Esgotos do Estado de Sergipe – SINDISAN, para discutir o tema “O Projeto de Lei nº 3.261/2019 e os riscos de privatização da DESO para os sergipanos”.
Autorizadas pela Prefeitura de Aracaju ao longo do último mês de outubro, sete novas obras de infraestrutura se somaram ao conjunto de investimento que a administração municipal já executa em diversos bairros da cidade, da zona Norte à zona Sul.
Em reunião de trabalho realizada ontem (5), representantes da Prefeitura de Aracaju, do Sesi (Serviço Social da Indústria) e da Fecomércio (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe) alinharam estratégias para a realização do Feirão de Renegociação de Dívidas, evento programado para ocorrer na primeira quinzena do próximo mês de dezembro.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) proposta que regulamenta as atividades de atiradores esportivos, caçadores e colecionadores. O texto aprovado é um substitutivo ao projeto de lei sobre armas (PL 3723/19, do Poder Executivo). A matéria será analisada ainda pelo Senado.
A concessão da ferrovia Transnordestina deve ser completamente retomada pelo governo federal, caso a empresa Transnordestina Logística, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), não apresente projetos que justifiquem o custo total da obra.
O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa um projeto que altera a Lei nº 7.655/2013, que estabelece nova disciplina para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), reduzindo a alíquota de 1% para 0,2% para ônibus, micro-ônibus, caminhões e cavalo mecânico que utilizem como combustível o Gás Natural Veicular (GNV) ou Gás Natural Liquefeito (GNL).
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