Afinal, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de violência doméstica contra homens? De acordo com a coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar, conselheira Ana Maria Amarante, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não. Mas, isso não significa que os homens estejam fora da proteção legal nos casos de agressão.
Os Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Município do Rio (TCMRJ) lançam, nesta quinta-feira (15/5) o portal FISCALIZA RIO 2016. A inédita iniciativa permitirá que cidadãos brasileiros e de todo o mundo acompanhem as fiscalizações, gastos, execução de projetos com informações georreferenciadas, legado e notícias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, com sede na Cidade do Rio de Janeiro.
Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país. Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE.
A Fundação Municipal de Formação para o Trabalho (Fundat), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), está com inscrições abertas para diversos cursos livres. Estes cursos são caracterizados pela curta duração, pelo incentivo ao empreendedorismo e pela geração de renda através de técnicas que possibilitem ao aluno aprender de forma rápida a execução de serviços e confecção de produtos.
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Durante seu pronunciamento na manhã de hoje, 13/5, na Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Agamenon Sobral (PP), trouxe a público o posicionamento do corpo diretivo do colégio Médici, que não apoiou a paralisação do último dia 7/5, proposta pelo Sintese. "Dizem que eu só subo nessa Tribuna para falar mal dos professores, mas quero render as minhas homenagens ao corpo diretivo do Colégio Médici. O diretor Wilton, reuniu os professores e não aderiu à greve política do Sintese", afirmou o vereador.
A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social - APE , realizou na manhã desta terça-feira (13/05) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia. Nenhum sergipano foi preso. A PF esteve em Aracaju para executar mandados de prisão e busca e apreensão, mas nenhum sergipano foi preso. O envolvido é um empresário baiano que possui negócios e residência em Aracaju
O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou o Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira, 13/5, para reforçar a importância da implantação de passarelas na Avenida Beira Mar, conforme sugeriu em indicação na Câmara no começo de abril deste ano.
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) visitou nesta segunda-feira (13) a sede do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, o Sindijor, em Aracaju. Recebido pela diretoria da entidade, o parlamentar colocou seu mandato à disposição da categoria e se comprometeu em dialogar com a Mesa Diretora da Câmara para garantir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. Ele também defendeu a democratização da mídia.
O Centro Hemoterapia de Sergipe (Hemose) alerta para o baixo estoque dos sangues, A, O, B e Ab fator Rh negativo, além do A positivo. Para que a unidade possa garantir o atendimento transfusional da rede hospitalar é necessário que a população compareça a instituição para fazer sua doação.
O vereador Iran Barbosa, do PT, denunciou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 13/5, a situação de abandono de várias ruas e avenidas da Capital, em especial nos bairros mais periféricos. O petista tem feito recorrentes denúncias sobre este problema e feito várias indicações à Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb para que busque manter a limpeza das vias públicas e os serviços contínuos de poda e capinação nos canteiros, apontando os locais onde estes serviços não têm sido executados.
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