Governo enviará à Alese projeto de lei para criação de consórcio de Transporte Público

O governador em exercício, Belivaldo Chagas (PSB), recebeu hoje em audiência no Palácio de Despachos o prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM).


A reunião teve o objetivo de esclarecer dúvidas relativas ao consórcio intermunicipal, que possibilitará a licitação do transporte coletivo integrado na grande Aracaju. O foco das conversas foi o projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa, após o recesso da Casa.

Somente após a aprovação do projeto de lei, que dará ao consórcio autorização para agir em nome dos municípios, é que o processo de licitação do transporte público coletivo poderá ser iniciado. Ambos os gestores fizeram questão de explicar que foi uma reunião meramente burocrática.

 

“Recentemente houve um encontro do governador Jackson Barreto com os municípios que compõem este consórcio e nós estamos na fase de conclusão da elaboração do projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa. Como a Assembleia está em recesso, nós temos uns vinte dias do mês de julho ainda para ajustes finais e, automaticamente concluído o projeto, encaminhá-lo para votação. Tivemos apenas dois temas simples que a gente precisava fazer uma discussão de ordem burocrática, nenhum problema que diga respeito a possibilidade de atrasar o envio desse projeto, tanto é que tivemos uma reunião de pouco mais de quinze minutos de duração”, disse Chagas, acrescentando que o envio terá caráter de urgência.

 

O prefeito João Alves fez questão de afirmar que o processo está ocorrendo em harmonia entre todos os envolvidos. “Sempre há um detalhe para analisar e por isso viemos conversar com o governador Belivaldo, mas não tem nenhum problema, nada excepcional, coisas de rotina. Precisamos cumprir uma determinação legal, que já foi assinada entre o estado e os municípios envolvidos, mas temos que enviar o projeto para a Assembleia, então são apenas detalhes burocráticos”, explicou o gestor. Também esteve presente a secretária municipal de Defesa Social e Cidadania, Georlize Teles.

O Protocolo de Intenções para a criação de consórcio do sistema integrado de passageiros de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão foi assinado pelo governador Jackson Barreto e os prefeitos dos referidos municípios, no final do mês de maio. 
 

 

Ele vai permitir a realização da licitação do transporte intermunicipal de Aracaju com a tarifa unificada. A administração do consórcio ficará a cargo do município de Aracaju, para tanto será criada uma entidade pública.