Bacia Sergipe-Alagoas participará da 11ª rodada de licitações da ANP

A bacia petrolífera Sergipe-Alagoas participará da 11ª rodada licitações de blocos para exploração nos próximos dias 14 e 15 de maio. O edital lançado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) inclui outras 288 áreas, cobrindo 155,8 mil quilômetros quadrados distribuídos em 11 bacias sedimentares. As bacias contempladas são: Barreirinhas, Ceará, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Parnaíba, Pernambuco-Paraíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Tucano. Dos 289 blocos, 166 estão localizados no mar — sendo 81 em águas profundas e 85 em águas rasas—, e 123, em terra.

13 de Março 9H:20

Integração do São Francisco é bem avaliada em reunião promovida pela ONU

Representante do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura classifica a iniciativa como fundamental para o semiárido brasileiro

O coordenador da área de Recursos Naturais do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) no Brasil, Gertjan Beekman, classificou, ontem, durante a Reunião de Alto Nível de Políticas Nacionais sobre a Seca (HMNDP), em Genebra, na Suíça, o Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) como "arrojado e de muita importância para o semiárido brasileiro". Promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU), o evento, que começou nesta segunda-feira (11) e segue até o dia 15 de março, reúne representantes de diversos países para compartilhar ações de enfrentamento à estiagem e gestão dos recursos hídricos.

De acordo com Beekman, há um interesse muito grande da comunidade internacional em saber mais detalhes da maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil. Atualmente, as obras da integração do São Francisco empregam cerca de 4 mil trabalhadores e até junho serão contratadas mais 4 mil pessoas. O empreendimento, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), levará água de beber para mais de 12 milhões de brasileiros nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

"É uma iniciativa fundamental e que se relaciona diretamente com os temas que nós estamos discutindo aqui em Genebra sobre políticas nacionais de seca", avaliou o representante do IICA. Beekman também elogiou as iniciativas do governo brasileiro de combate à estiagem. Para ele o país está no rumo certo, com políticas voltadas para a prevenção de riscos e não simplesmente à gestão da crise.

Gestão de riscos - Em agosto do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais. Os investimentos somam R$ 18,8 bilhões. A área de prevenção é a que conta com o maior volume de recursos, R$ 15,6 bilhões. O plano, que prevê o mapeamento das áreas de risco e a estruturação de um sistema de monitoramento, alerta e resposta a desastres naturais, é dividido em quatro eixos principais: prevenção, mapeamento, monitoramento e alerta e resposta a desastres.

Além disso, a partir de 2013, o número de municípios com alto risco de desastres naturais monitorados para prevenção e ações de emergência subiu de 200 para 286. Esse grupo de municípios sofre principalmente com estiagem ou excesso de chuvas. O monitoramento é feito de Brasília (DF) pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, de forma ininterrupta.

13 de Março 9H:17

Origem dos honorários pagos a advogados deve ser identificada, diz COAF

Os réus deveriam ter de comprovar a origem lícita do dinheiro a ser pago como honorários aos seus advogados. Foi o que defendeu nesta terça-feira (12/3) o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, no último dia do Seminário Lavagem de Dinheiro, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília. “Para mim, tinha de ser obrigatório demonstrar a capacidade financeira para pagar aqueles honorários com recursos lícitos”, afirmou.

13 de Março 9H:12

Proteção a compradores de passagens aéreas avança no Senado

Na reunião de ontem a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou proposta do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que obriga empresas aéreas a serem mais claras com o consumidor na hora de vender passagens. O PLS 359/2012 diz que os valores das taxas para remarcação, cancelamento e reembolso do bilhete aéreo precisam estar escritas de forma clara e destacada no contrato.

Ao proteger o regime de liberdade tarifária, o projeto também proíbe cobrança de valor superior ao preço do bilhete pela remarcação, cancelamento ou reembolso da passagem. Na prática, essa regra é especialmente benéfica se a passagem foi comprada em promoções.Além disso, é assegurado ao consumidor a utilização para cancelamento do mesmo canal utilizado por ele para a compra da passagem, garantindo-se ainda um prazo de arrependimento de duas horas após a aquisição do bilhete, de modo a corrigir eventual erro que tenha cometido ao comprar o serviço.

13 de Março 9H:05

Presidentes da Câmara e do Senado se reúnem hoje com governadores

Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, se reúnem hoje com governadores, às 11h30, no Salão Negro do Congresso. Henrique Alves pediu a eles uma pauta mínima de propostas que estabeleçam um novo pacto federativo, para agilizar ao máximo a votação. “Pedi a cada um deles [governadores] que traga uma pauta mínima, dois ou três assuntos. Não adianta apresentar 20 temas, pois isso não resolve nada”, disse. Atá agora, 23 governadores confirmaram presença na reunião.

13 de Março 9H:04

PEC 300: militares cobram aprovação em segundo turno

Bombeiros, policiais civis e militares fizeram manifestação ontem na Câmara para pressionar pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300. O evento, no auditório Nereu Ramos, contou com a presença dos principais líderes do movimento em favor da proposta, que cria o piso nacional das três categorias. A PEC 300/08 foi aprovada em primeiro turno em 2010 e, desde então, aguarda a conclusão da análise dos deputados.

13 de Março 9H:02

Audiência vai discutir Lei de Responsabilidade Educacional

A Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional (Projeto de Lei 7420/06) realiza audiência pública na quarta-feira (13), às 14h30, no Plenário 14. O debate vai discutir a responsabilidade dos gestores públicos na qualidade da educação básica.

13 de Março 9H:01

PSC confirma Pastor Marco Feliciano na Comissão de Direitos Humanos

Mesmo diante de manifestações contrárias, o líder do PSC, deputado André Moura (SE), anunciou onem a permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDH).

13 de Março 8H:25

Secretaria de Cultura divulga programação de shows do aniversário da cidade

O secretário municipal de Cultura, Josenito Vitale (Nitinho), reuniu imprensa e sociedade ontem, no Centro Administrativo de Aracaju para anunciar a programação festiva dos 158 anos de emancipação política da capital sergipana. As festividades terão início na próxima sexta-feira, 15, quando acontece o Show da Fé, evento que já faz parte do calendário cultural de Aracaju, na Praça de Eventos Hilton Lopes, localizada entre os Mercados Centrais, com a participação de grandes artistas evangélicos nacionais.

13 de Março 8H:15

Secretário Municipal da Fazenda detalha situação financeira da Prefeitura para vereadores

Com o intuito de prestar contas da situação financeira da Prefeitura de Aracaju (PMA), o secretário municipal da Fazenda, Nilson Lima apresentou na tarde de ontem (12/03) um detalhamento das despesas e receitas referentes ao último quadrimestre de 2012. Com base em dados e cálculos, o secretário afirma que a administração passada encerrou o exercício deixando uma dívida consolidada de R$ 149 milhões , uma situação que fica à margem do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.

12 de Março 18H:30

COLUNA DO MAX - Uma geral sobre as novidades do dia na Política sergipana

12 de Março 16H:53

Déda discute mudanças do Proinveste com deputados aliados

Poder

Cotidiano

Serviço

Max Augusto