O ciclo de debates sobre o projeto de novo Código Penal terá nova etapa na próxima quinta-feira (14) com a presença do advogado e professor Juarez Cirino dos Santos e do promotor de justiça e professor Rogério Sanches Cunha.
A celebração do Dia Internacional da Mulher no Senado, comemorado na última sexta-feira (8), acelerou a tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2012) que estende aos empregados domésticos os direitos já assegurados aos demais trabalhadores. A matéria foi incluída como primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (13) e o presidente do Senado, Renan Calheiros, já está empenhado em viabilizar sua aprovação em Plenário até o final de março.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que vai retomar a discussão em torno do fim dofator previdenciário(PL 3299/08). Ele esteve reunido nesta tarde com sindicalistas que organizaram hoje uma marcha em Brasília e vieram reivindicar uma pauta de votações. “Essa discussão foi iniciada com o governo em maio do ano passado e precisa ser retomada”.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite que os consumidores verifiquem se os descontos anunciados pelo governo na conta de luz estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro deste ano,o governo federal anunciou uma redução na conta de luz dos brasileiros, em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.
Foi realizada, na últimasexta-feira, dia 08, a 1ª reunião de Acompanhamento das Metas Nacionais de 2013. Na oportunidade, os gestores das metas apresentaram um diagnóstico das 06 metas definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.
Tendo como meta gerar economia nas contas de água e energia para investir melhor em outras demandas, o Governo de Sergipe deu início ao projeto para redução de gastos em prédios utilizados pela Administração Pública Estadual. A meta é reduzir R$ 2 milhões nestes tipos de contas públicas em um ano.
Apesar do Dia Internacional da Mulher, celebrado ontem, mais uma vez, não foi aprovado o projeto de lei 4.857, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que torna crime qualquer discriminação contra a mulher no mercado de trabalho. O texto tramita desde 2009 na Câmara dos Deputados e aguarda aprovação em Plenário. Em 2012, perto da data comemorativa, o texto também foi colocado em pauta sem sucesso.
A Equipe gestora da Oncologia chega ao fim da primeira semana a frente do serviço. Desde o último dia 04 de março, o cirurgião oncológico Carlos Anselmo de Lima assumiu a coordenação médica da unidade, atuando em parceria com a enfermeira Magali Correia Ribeiro, a nova coordenadora de enfermagem. A equipe conta, ainda, com o gerente administrativo Fabio Pinheiro. O serviço conta com o apoio da assistente social, Milena Vaccari.
Na próxima segunda-feira, 11/3, às 15 horas, a Câmara Municipal de Aracaju vai discutir, em Sessão Especial, o valor da tarifa e a qualidade do transporte coletivo da cidade de Aracaju. O requerimento propondo a sessão é de autoria do vereador Iran Barbosa, do PT.
As mulheres representam 46% da força de trabalho do Poder Executivo. Ao todo, a administração federal possui 241.635 servidoras públicas federais ativas. É a maior quantidade de mulheres dos últimos três anos. Os dados são referentes ao Boletim Estatístico de Pessoal, produzido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
