MPT-SE OBRIGA SINDICATO DOS MÚSICOS A REALIZAR ELEIÇÃO

Na tarde de ontem o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) firmou acordo com o Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Sergipe, para que o mesmo realize uma eleição para composição da nova diretoria. Desde 2006, quando o sindicato foi criado, não há eleição e os dirigentes permanecem os mesmos.

5 de Abril 0H:30

Produtos vencidos, condições insalubres – Supermercado GBarbosa é alvo de Ação do MP

Por conta das irregularidades encontradas no prazo de validade de produtos e das condições insalubres das cozinhas, das padarias, açougues e do setor de pescados, as lojas do Supermercado GBarbosa – CENCONSUD Brasil Comercial Ltda – localizadas no Bairro Atalaia, são alvo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe.

5 de Abril 0H:30

CAS aprova projeto que permite renúncia à aposentadoria

O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social, tanto por tempo de contribuição, como por idade ou aposentadoria especial, poderá renunciar ao benefício, a qualquer tempo, voltar a trabalhar e, requerer nova aposentadoria quando achar conveniente. É o que estabelece projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS), aprovado na última quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

5 de Abril 0H:01

Angélica Guimarães cobra do Estado mais maternidades públicas

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), participou de um debate liderado pelo também deputado Gilson Andrade (PTC) sobre a Saúde Pública de Sergipe para cobrar do Estado mais maternidades públicas no sentido de amenizar o problema da superlotação da Maternidade Pública Nossa Senhora de Lourdes, em Aracaju.

5 de Abril 0H:00

Ana Lúcia denuncia grupo de extermínio de jovens em Poço Verde

A deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Ana Lúcia (PT), usou a tribuna na manhã de ontem para denunciar a existência de um grupo de extermínio de jovens no município de Poço Verde. Entre outubro do ano passado e março deste ano, 17 adolescentes que cometeram atos infracionais foram brutalmente assassinados no município por um suposto grupo de “justiceiros”. As informações relativas ao caso estão reunidas num dossiê elaborado pela promotoria de Justiça da comarca de Poço Verde.

4 de Abril 23H:27

Empresas de telefonia devem cumprir prazo para instalar 4G

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reiterou hoje (4) a confiança de que as empresas de telefonia conseguirão cumprir o prazo, até 30 de abril, de instalação da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) nas cidades que sediarão, em junho, os jogos da Copa das Confederações – Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Recife.

4 de Abril 22H:29

Lei poderá garantir isenção de taxa para 2ª via de documentos

O deputado estadual Francisco Gualberto (PT) apresentou à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (4) o Projeto de Lei que trata sobre isenção de taxas ou emolumentos para emissão da 2ª via de carteira de identidade, carteira de habilitação e certificado de registro de licenciamento de veículo Se for aprovada, a propositura irá garantir às vitimas de furto ou roubo em Sergipe a isenção do pagamento de 2ª via dos documentos.

4 de Abril 22H:28

PSTU realiza Conferência Estadual nos dia 6 e 7

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), seção Sergipe, realiza Conferência Estadual no próximo fim de semana, dias 6 e 7. A militância vai debater a organização e ampliação do partido no interior sergipano, as eleições 2014, caravana à Brasília para marcha nacional contra o Acordo Coletivo Especial (ACE) e eleger os membros da direção estadual da agremiação.

4 de Abril 22H:27

Valdir faz apelo em nome de moradores do bairro 17 de Março

O vereador Valdir Santos (PTdoB) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) nessa quinta-feira, 4, para se pronunciar em nome de moradores do bairro 17 de Março. Segundo o parlamentar, a população local se queixa da falta de infraestrutura tanto na região quanto nas habitações entregues através de programas do governo na gestão anterior.

4 de Abril 22H:26

Planilhas não chegam à Câmara; Iran defende que não há como justificar reajuste de tarifa

O vereador Iran Barbosa usou da tribuna na tarde desta quinta-feira, 04, para reforçar a informação de que o Executivo de Aracaju, através da SMTT, contrariamente ao que havia sido anunciado, não enviou qualquer estudo de planilha de custos para uma possível majoração da tarifa dos coletivos da Grande Aracaju.

4 de Abril 6H:15

Jackson Barreto participa de entrega de assentamento a famílias do MST

Ontem, 3 de abril, 43 famílias sergipanas iniciaram uma nova etapa social e econômica com a regulamentação do assentamento Daniel Ricardo, em Canindé de São Francisco, sertão sergipano. Antes acampadas, essas famílias receberão, agora, casas e lotes de terra para o cultivo agrícola e pecuário. O assentamento Daniel Ricardo integra a política de desenvolvimento rural do Governo de Sergipe através da reforma agrária. Até o momento, 1.200 famílias já foram assentadas em Sergipe. O vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda na solenidade e destacou o compromisso da gestão estadual com a agricultura familiar.

“Se não tivesse MST, não tinha reforma agrária neste País. A agricultura familiar movimenta a economia nacional, de Sergipe e de Canindé. Quando Marcelo Déda chegou ao Governo, não tínhamos reforma agrária em Sergipe. Esse assentamento que formalizamos hoje representa o trabalho de um governo voltado para seu povo, para as questões sociais. A reforma agrária que estamos fazendo em nosso estado traz qualidade de vida para essas famílias. Todos os assentados aqui presentes estão de parabéns pela luta”, declarou.

O assentamento Daniel Ricardo fica na fazenda do Japão, no alto sertão de Sergipe e dispõe de 665 hectares. A área foi adquirida por meio de um convênio entre o Governo do Estado e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e custou R$ 2 milhões. O processo de desapropriação de propriedades rurais em Sergipe tem como base a legislação estadual: decreto de utilidade pública nº 22.722, de 10/03/04. Através dessa, firmou-se com o Incra um convênio pioneiro ampliando a capacidade de atuação da autarquia federal no estado. De forma prática, o Estado realiza a compra das terras e as repassa ao Incra para que, a partir daí, as famílias assentadas sejam inseridas no Programa Nacional de Reforma Agrária e possam receber os benefícios e fomentos necessários para a manutenção das colônias.

Devido à maior demanda social e ao número de acampamentos existentes, o território do Alto Sertão Sergipano foi a região contemplada no primeiro convênio (CRT SR-23/SE No 04000/2007) firmado entre o Incra e o Estado – representado pela Seagri – num investimento de R$ 57,7 milhões, sendo 10% correspondente à contrapartida estadual.

“A parceria entre o governo de Sergipe é o Incra é praticamente única no Brasil. O Incra de Sergipe tem agora o compromisso de desenvolver esses assentamentos, com a construção de casas e a estrutura de lotes. Precisamos dotar os assentamentos da estrutura necessária para produção, é o nosso próximo desafio”, disse o representante do Incra em Sergipe, Douglas Souza.

“Hoje é um dia de comemoração e de festa, mas nossa luta pela implantação de outros assentamentos continua”, afirmou o diretor estadual do Movimento dos Sem Terra (MST) em Sergipe, José Íris.

Morando em um acampamento há nove anos, a agricultora Ilza Lúcia do Nascimento foi uma das beneficiadas pelo assentamento Daniel Ricardo e planeja cultivar milho e feijão para a próxima safra. “Sinto-me vitoriosa hoje. Depois de tanto sofrimento, eu e meu esposo vamos ter uma moradia digna e trabalho para criar nossos seis filhos”.

Aos 75 anos, mais de 20 como integrante do MST, Cícero Rosa Silva carrega a alegria dos que concluem uma árdua etapa. “Estou nessa luta pela reforma agrária pela minha família. Já queimaram meu barraco em assentamento, já me perseguiram e nunca desisti. Sempre acreditei e tive fé que um dia iria receber meu pedaço de terra. Temos dez filhos e essa conquista é para eles. Estou pronto para começar a cuidar da terra e a plantar”, disse.

Balanço

Até 2011, 72 imóveis rurais com área total de 29,1 mil hectares – ou pouco mais de 96 mil tarefas sergipanas, o que equivale à soma das áreas dos municípios de Aracaju e Barra dos Coqueiros – foram adquiridos pelo governo, beneficiando 1.200 famílias distribuídas entre os municípios de Canindé de São Francisco (31), Carira (1), Monte Alegre (5), Nossa Senhora da Glória (3) e Poço Redondo (32).

Dos 72 imóveis adquiridos, 29 colônias agrícolas foram implantadas – cada qual com, em média, 20 hectares e 40 famílias. Integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desde o ano 2000 e coordenador da colônia agrícola Eldorado dos Carajás (antiga Fazenda Santa Terezinha) – na qual residem 41 famílias numa área de 937 hectares.

4 de Abril 6H:07

Fábio Reis e vice-prefeito de Estância buscam recursos para municípios

O deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) recebeu ontem o vice-prefeito de Estância, Filadelfo Alexandre, e o procurador do município, Gilberto Vilanova. O objetivo da visita foi captar recursos para o município.

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Max Augusto