Comissão discute venda de remédios fora do balcão das farmácias

A Comissão de Seguridade Social e Família discute, na quinta-feira (11), decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de liberar a venda de remédios isentos de receita médica em gôndolas de farmácias e drogarias, ficando ao alcance direto do consumidor. A audiência pública será realizada às 9h30, no Plenário 7.

8 de Abril 10H:03

Seca: situação continua grave no Nordeste e norte de Minas Gerais, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje que a situação da seca no Nordeste e no norte de Minas Gerais permanece grave. Segundo ela, o governo está investindo um total de R$ 32 bilhões nas chamadas obras estruturantes, que garantem o abastecimento de água de forma definitiva, como barragens, canais, adutoras e estações elevatórias.

8 de Abril 10H:02

Receita libera consulta a lotes residuais do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil libera hoje a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). No dia 15 de abril de 2013 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos lotes residuais dos exercícios de 2012 (ano-calendário 2011), de 2011 (ano-calendário 2010), de 2010 (ano-calendário 2009), de 2009 (ano-calendário 2008) e de 2008 (ano-calendário 2007), por meio de depósito bancário, para um total de 64.321 contribuintes, totalizando R$ 145.209.606,11.

5 de Abril 19H:48

Governo viabilizará mais de 30 obras estruturantes em Sergipe com o Proinveste

Mais de 30 obras estruturantes que beneficiarão diretamente todos os municípios de Sergipe. Este deverá ser o saldo do investimento que o Governo do Estado fará a partir da aprovação do Proinveste. Pleitos históricos da população sergipana constam no projeto entregue à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Angélica Guimarães, na última quarta, 3, pelo secretário Chefe da Casa Civil, Silvio Santos, que representou o governador Marcelo Déda.

5 de Abril 16H:27

Maria destaca MP que amplia benefícios e promove anistia de dívidas

A senadora Maria do Carmo Alves destacou a importância da Medida Provisória 589/2012 que amplia benefícios e anistia a governos de Estados e prefeituras do pagamento de multas sobre as dívidas que tenham contraído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de adesão ao refinanciamento (refis).

5 de Abril 12H:57

Apenas 1,9% dos eleitores faltosos regularizou sua situação na Justiça Eleitoral

A menos de um mês para terminar o prazo de regularização dos eleitores que não justificaram a ausência das urnas nas últimas três eleições, apenas 1,9% do total de 1,5 milhão de eleitores faltosos está com o documento em dia. A regularização é necessária para evitar o cancelamento.

5 de Abril 12H:52

Reforma política deve ser votada na próxima semana; relator explica principais pontos

A reforma política está na pauta do Plenário da Câmara para a próxima semana: na terça (9) e na quarta (10), os deputados deverão votar novas regras para o sistema eleitoral do País. Entre os temas a serem debatidos estão o financiamento de campanhas políticas e o formato das votações. O relator das propostas, deputado Henrique Fontana (PT-RS), explicou ontem, em entrevista coletiva, alguns pontos que farão parte do debate.

5 de Abril 12H:47

MPF/SE obtém liminar em ação sobre Recanto dos Manguezais

A pedido do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal concedeu uma liminar que determina que a União, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o município de Aracaju e a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) não permitam mais a ocupação da área de preservação ambiental permanente (APP) conhecida como Recanto dos Manguezais. Os réus também devem passar a oferecer melhores condições para as famílias que residem no local.

5 de Abril 12H:46

Justiça proíbe Adema de conceder licença para cosntrução de imóvel na Barra

A Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) não poderá mais conceder licença ambiental para ocupação de área de preservação permanente (APP). A decisão, do juiz federal Edmilson Pimenta, foi tomada em um processo ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF), por conta da degradação ambiental no manguezal do Rio Mangaba, provocada pela construção de um condomínio, no município da Barra dos Coqueiros.

5 de Abril 12H:00

Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias

Com o objetivo de aprimorar a Lei de Execução Penal e ajudar a desafogar o sistema prisional brasileiro, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou ontem uma comissão especial de juristas para propor a atualização da Lei 7.210/1984, que trata do cumprimento da sentença e dos meios para a reintegração à sociedade. O colegiado terá 60 dias para apresentar um anteprojeto de lei.

5 de Abril 11H:56

Angélica Guimarães busca em Brasília canal digital aberto para TV Alese

A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), acompanhada do senador Eduardo Amorim (PSC) e da diretora de imprensa da AL, jornalista Sandra Cruzz, formalizou durante audiência com o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB/AL), o pedido de contrato de cooperação visando a abertura de um canal digital aberto para a TV Alese em Sergipe.

5 de Abril 11H:54

Max Prejuízo lança Frente Parlamentar pela Licitação Já do Transporte Público

Foi lançada a "Frente Parlamentar Metropolitana pela Licitação Já do Transporte Público", idealizada pelo vereador Max Prejuízo (PSB), na noite de ontem, quinta-feira (4), durante Sessão Especial na Câmara Municipal de Aracaju (CMA). Foram convidados parlamentares da Casa, dos municípios da Grande Aracaju, a OAB/SE, Secretaria de Defesa Social e Cidadania, SMTT - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, além de representantes do Movimento Não Pago.