Na manhã dessa quarta-feira, 14/05, o vereador Dr. Emerson apresentou um projeto de lei que autoriza à Prefeitura de Aracaju a adotar o IPTU Verde ou Ecológico, que consiste na redução, descontos, do Imposto Predial e Territorial Urbano para o cidadão que adotar uma ou mais medidas constante no projeto, quando da execução de uma obra, por exemplo.
O problema da falta de iluminação em ruas e bairros de Aracaju foi o assunto tratado pelo vereador Emmanuel Nascimento (PT) na manhã desta terça-feira, 14/5. Na ocasião, o parlamentar fez um apelo a administração municipal em nome do todo povo de Aracaju para que a prefeitura possa melhorar a iluminação da cidade. “Precisamos melhorar a iluminação pública dessa cidade, a iluminação ajuda a administrar a segurança pública, e temos vários problemas nessa área, e a iluminação, sem dúvida, ajuda a coibir crimes”, disse.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizou hoje audiência pública interativa para debater as obras nos aeroportos do país. A reunião coordenada pelo presidente da CDR, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), recebeu o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale. A audiência, fruto de requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), contou com a participação de nove senadores.
O ciclo eleitoral completo para presidente, governadores, senadores, deputados, prefeitos e vereadores custou nos últimos quatro anos cerca de R$ 9,5 bilhões. Os dados foram levantados pelo Contas Abertas e incluem doações recebidas pelos partidos, o fundo partidário e a isenção fiscal concedida às emissoras para a transmissão do horário eleitoral gratuito.
Os Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e do Município do Rio (TCMRJ) lançam, nesta quinta-feira (15/5) o portal FISCALIZA RIO 2016. A inédita iniciativa permitirá que cidadãos brasileiros e de todo o mundo acompanhem as fiscalizações, gastos, execução de projetos com informações georreferenciadas, legado e notícias referentes aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, com sede na Cidade do Rio de Janeiro.
Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destaca que a abstenção dos eleitores (não comparecimento às eleições) causa prejuízos financeiros ao país. Nas Eleições gerais de 2010, o impacto foi de R$ 195,2 milhões, considerados o primeiro e o segundo turno daquele ano. Essa cifra baseia-se no custo médio do voto para o Brasil naquela eleição, calculado em R$ 3,63 reais por eleitor, segundo o TSE.
A Polícia Federal, com a cooperação da Controladoria-Geral da União (CGU), da Receita Federal e da Assessoria de Pesquisa Estratégicas da Previdência Social - APE , realizou na manhã desta terça-feira (13/05) a Operação 13 de Maio com o fim de combater crimes de desvio de recursos públicos e corrupção praticados em prefeituras municipais. Estimativas iniciais apontam que pelo menos R$ 30 milhões foram desviados, em 20 cidades da Bahia. Nenhum sergipano foi preso. A PF esteve em Aracaju para executar mandados de prisão e busca e apreensão, mas nenhum sergipano foi preso. O envolvido é um empresário baiano que possui negócios e residência em Aracaju
O vereador Max Prejuízo (PSB) utilizou o Pequeno Expediente na manhã desta terça-feira, 13/5, para reforçar a importância da implantação de passarelas na Avenida Beira Mar, conforme sugeriu em indicação na Câmara no começo de abril deste ano.
O deputado federal Márcio Macêdo (PT) visitou nesta segunda-feira (13) a sede do Sindicato dos Jornalistas de Sergipe, o Sindijor, em Aracaju. Recebido pela diretoria da entidade, o parlamentar colocou seu mandato à disposição da categoria e se comprometeu em dialogar com a Mesa Diretora da Câmara para garantir a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restitui a obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão. Ele também defendeu a democratização da mídia.
O vereador Iran Barbosa, do PT, denunciou, na tribuna da Câmara Municipal de Aracaju, na manhã desta terça-feira, 13/5, a situação de abandono de várias ruas e avenidas da Capital, em especial nos bairros mais periféricos. O petista tem feito recorrentes denúncias sobre este problema e feito várias indicações à Empresa Municipal de Serviços Urbanos – Emsurb para que busque manter a limpeza das vias públicas e os serviços contínuos de poda e capinação nos canteiros, apontando os locais onde estes serviços não têm sido executados.
O governador Jackson Barreto recebeu os dirigentes do grupo Vulcabras/Azaleia com o objetivo de tentar reverter a decisão da empresa de fechar três unidades operacionais no estado. Localizadas em Carira, Ribeirópolis e Lagarto, as fábricas empregam 1300 pessoas. A direção da Companhia explicou que o fechamento das unidades em Sergipe é uma decisão da matriz e pelo menos, por enquanto, é irreversível. A decisão foi causada pelas quedas nas vendas e por particularidades do mercado calçadista no Brasil e em países importadores, principalmente, em virtude da concorrência com os produtos chineses que são muito baratos. O grupo Vulcabras/Azaleia já encerrou as atividades de 11 fábricas em todo o País.
O deputado federal Laércio Oliveira discursou na Câmara dos Deputados sobre a cobrança abusiva do laudêmio. “A ideia de Terrenos de Marinha caducou, perdeu sua finalidade. Se num passado distante teve seus méritos em contribuir na proteção da costa marítima brasileira e das áreas alagadas dos manguezais, hoje é destituída de qualquer propósito. Por outro lado, a Secretaria do Patrimônio da União demarca incorretamente a faixa costeira dos terrenos de Marinha, incluindo ilegalmente milhares de terrenos e benfeitorias e sobre eles cobrando indevidamente”, disse.
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