O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) sobre Projeto de Lei do Senado nº 141 de 2011, que garante o direito de resposta ou retificação do ofendido por matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
Prefeitos de alguns municípios sergipanos estiveram no gabinete do conselheiro Carlos Pinna, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), na manhã desta quarta-feira, 04.
“Concedo um prazo até a primeira quinzena de novembro para que o Poder Executivo de Aracaju encaminhe a esta casa a proposta de Revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico”.
O vereador Emmanuel Nascimento (PT) fez uma reflexão sobre o discurso do colega parlamentar Dr. Gonzaga (PMDB) que disse no plenário na manhã de ontem que “as Secretarias Municipais já tinham seus candidatos a vereador”.
Para compor o ajuste fiscal, o governo federal cortou principalmente os recursos para obras, os denominados investimentos. Nas obras do Legislativo também parecem ter ocorridos cortes, porém as construções, reforma e ampliações do Congresso Nacional e do Tribunal de Contas da União (TCU) somarão R$ 85,5 milhões no próximo ano.
O vereador Iran Barbosa (PT) apresentou, na Câmara Municipal de Aracaju, o Projeto de Lei 206/2015, que autoriza o transporte de animais domésticos vivos, de pequeno porte, no sistema de transporte público coletivo do município de Aracaju.
Clamando por igualdade de tratamento que devem ter magistratura, Ministério Público e advocacia, o advogado Edson Aparecido Stadler lançou na internet um movimento que busca obter para a classe o direito de portar armas.
Nesta entrevista ao BLOG DO MAX/ JORNAL DA CIDADE, o presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, foi direto ao falar de política: seu partido até o momento possui uma única candidatura à prefeitura de Aracaju, que é a deputada estadual Ana Lúcia.
A Prefeitura Municipal de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e a Secretaria Municipal de Governo (Segov) esclarece a atual situação do anteprojeto de lei que dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público Municipal.
A nova edição da Revista Congresso em Foco revela que oprimeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), gastou pelo menos R$ 100 mil da cota parlamentar com pareceres jurídicos que são, na verdade, cópias de textos publicados na internet, inclusive reportagem jornalística e trabalho de estudante de Direito.