O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) considerou três contas irregulares na sessão do Pleno desta quinta-feira (12). O conselheiro Clóvis Barbosa votou pela irregularidade das Contas 2009 da Câmara de Campo do Brito, de interesse de Reginaldo Andrade Passos, aplicando glosa de R$ 2.109,62, multa de 10% sobre esse valor e multa de R$ 3 mil.
O vereador Max Prejuízo (PSB), usou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã desta quinta-feira, 12/11, para convidar a todos para o “I Pedalaço” que acontece no sábado, 21/11, às 8h, na Praça da Juventude.
Está marcada para as 16 horas desta sexta-feira (13), a posse da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), como secretária da Família e da Assistência Social da Prefeitura de Aracaju, função ocupada até agora pela sua fiel escudeira, Selma Mesquita.
Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), que estabelece limites para emissão sonora em templos religiosos.
Em matéria publicada no jornal Valor Econômico, Sergipe ganhou destaque por estar prestes a inaugurar a nova sede do seu parque tecnológico, o SergipeTec.
“A divulgação do Mapa da Violência, focado na criminalidade contra as mulheres, me causou perplexidade e muita preocupação”, disse o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE) durante discurso na manhã desta quinta-feira (12) na Tribuna da Câmara dos Deputados.
O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Municipal 4.682/2015, que assegurava aos profissionais de Educação Física o acesso a academias de ginástica de Aracaju para o acompanhamento dos seus clientes, isentando-os de pagamento de taxa para a utilização daqueles espaços.
Uma boa notícia para milhares de aracajuanos que ocupam as áreas de terreno de Marinha: a taxa de ocupação será reduzida de 5% para 2% e será retirada as benfeitorias do cálculo do laudêmio.
Após ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), a Justiça Federal condenou Jeferson Santos de Santana, atual prefeito de Maruim, por não prestar contas de verbas federais destinadas à estruturação da rede municipal de serviços de atenção básica de saúde.
Com base no relatório do deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), a Comissão do Esporte, da Câmara dos Deputados, aprovou, em reunião deliberativa ordinária realizada onte, o Projeto de Lei nº 668/2015, que objetiva a regulamentação das práticas de surfe e pesca através de sinalizações na orla marítima, lacustre ou fluvial.