A comissão mista que analisa a medida provisória que eleva tributos para bebidas quentes (vinho e cachaça) e produtos eletrônicos (MP 690/2015) marcou para terça-feira (10), a partir de 14h30, a votação do relatório final a ser apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE).
“João tem que falar a verdade e assumir que não tem como cumprir suas promessas. Ele não pode culpar outros fatores pelo descaso de sua administração. Isso é fugir da responsabilidade”, sugeriu o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), durante entrevista ao uma emissora de rádio local, na manhã desta sexta-feira, 06.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou ontem em Juazeiro do Norte (CE), durante audiência pública da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 238/15, do deputado Silas Câmara (PSD-AM), que susta os efeitos da portaria do governo que suspendeu, por 120 dias, o período do defeso – em que a pesca é proibida por conta da reprodução dos peixes.
A maioria do Supremo Tribunal Federal negou ontem recurso extraordinário em caso que discute se policiais podem entrar em domicílios para fazer buscas de drogas, sem mandado judicial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avalia as contas secretas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça – CPI do HSBC – que enfrenta dificuldades para funcionar, discutirá na próxima semana a possibilidade de vir a ser encerrada antes do prazo por falta de condições de trabalho.
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Lei 88/2015, de autoria do vereador Vinicius Porto (DEM), que dispõe no âmbito do município de Aracaju sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas - como o aplicativo Uber, que foi alvo de várias polêmicas e da ira de taxistas em algumas cidades.
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, visita o município de Lagarto, no Centro Sul do estado nesta sexta-feira, 6, para autorizar investimentos de infraestrututura e saneamento.
Preocupado com a segurança dos ciclistas, por diversas ocasiões o vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar a ampliação das ciclovias, bem como a manutenção das mesmas.
A deputada estadual Silvia Fontes (PDT) ocupou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 5, para reafirmar seu posicionamento contrário a construção do Cenam no Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.
Com o objetivo de incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), apresentou o projeto de Lei nº 889/2011 (Lei do Incentivo ao Esporte), aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou Projetos de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o fim da revista vexatória a pessoas em visita a adolescentes infratores internados em unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).