“Uma semana com uma agenda intensa de trabalho voltada para as novas oportunidades e investimentos em energia”, resumiu o senador Laércio Oliveira (PP-SE), após se reunir com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, parlamentares, especialistas e empresários do setor de óleo, gás e energias renováveis.
O ex-governador Belivaldo Chagas Silva assume nesta sexta-feira, 24 de março, a presidência do Diretório Estadual do Partido Social Democrático em Sergipe (PSD-SE). A transmissão do cargo pelo atual presidente, o deputado estadual Jeferson Andrade, acontece às 16h no auditório do Hotel Vidam, em Aracaju, com a presença do presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab.
Durante sessão realizada na quarta-feira, 22, o vereador Breno Garibalde chamou atenção para a grande poluição visual que está tomando as ruas de Aracaju.
Com o voto favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), o Plenário aprovou a Medida Provisória 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Durante a votação, Laércio elogiou o trabalho da relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), e argumentou que as novas regras ajudam a manter os empregos e o funcionamento das empresas. O senador sergipano lembrou que o texto estabelece que as empresas que contratarem novos empréstimos ou prorrogarem os contratos em vigor terão que assumir o compromisso de não diminuir o número de empregados até quitar o financiamento.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o prefeito Edvaldo Nogueira participou, na tarde desta terça-feira, 21, de um amplo debate sobre o diagnóstico do sistema tributário nacional, sob a perspectiva da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019. Realizada na Câmara dos Deputados, a reunião deliberativa extraordinária foi promovida pelo grupo de trabalho da reforma tributária, coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Na audiência, Edvaldo defendeu a posição da FNP, de que a entidade aposta em um diálogo democrático para a construção de uma reforma que promova justiça fiscal e que garanta a autonomia dos entes federados.
Vereadores levarão pedido de reabertura da agência do AF também ao governador Fábio Mitidieri
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, empossou, na tarde desta terça-feira, 14, o prefeito Edvaldo Nogueira como presidente reeleito da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A recondução do gestor de Aracaju ao comando da entidade municipalista ocorreu durante a plenária final da 84ª Reunião Geral, que aconteceu nos últimos dois dias em Brasília. Também foram empossados os demais membros da diretoria para o biênio 2023-2025. Durante o ato, o presidente da FNP entregou ao presidente Lula um documento com as principais demandas das cidades brasileiras.
A proposta apresentada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE) estabelece que os recursos parados em programas inativos coordenados pelo Ministério da Educação possam ser redirecionados para outras finalidades, como a reforma e a conclusão de escolas e creches. Os chamados recursos “empoçados” são verbas liberadas pelo governo federal paradas nas contas de estados e municípios, que não foram utilizadas por questões burocráticas, como a vinculação de receitas para programas específicos, falhas de projeto, problemas de gestão e prazos vencidos.
O senador Rogério Carvalho (PT/SE) destacou, nesta terça-feira, 14, que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, deverá ir ao Senado Federal para dar explicações sobre questões ligadas a taxação básica de juros no Brasil. O 1º Secretário pontuou, durante reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a Lei 14.185/2021 foi aprovada justamente para que houvesse "um instrumento de gestão monetária para gerar liquidez interbancária".
Um debate de caráter histórico foi realizado na tarde desta segunda-feira, 13, em Brasília, durante a 84ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos. Na mesma mesa, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC 46/2022, lideraram as discussões sobre a Reforma Tributária, um dos mais importantes temas da federação brasileira neste momento. Convidados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), entidade da qual o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, é presidente, ambos defenderam seus pontos de vista sobre as propostas que tramitam atualmente no Congresso.
O senador Laércio Oliveira declarou apoio à solicitação do deputado federal Thiago de Joaldo sobre a proposta de rediscussão do Fundo de Incentivo a Arrecadação Tributária Estadual (Finate). Ele defendeu mudanças que busquem garantir a imparcialidade no recolhimento da tributação.
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