A maioria do Supremo Tribunal Federal negou ontem recurso extraordinário em caso que discute se policiais podem entrar em domicílios para fazer buscas de drogas, sem mandado judicial.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que avalia as contas secretas abertas por brasileiros no HSBC da Suíça – CPI do HSBC – que enfrenta dificuldades para funcionar, discutirá na próxima semana a possibilidade de vir a ser encerrada antes do prazo por falta de condições de trabalho.
Em junho de 2014, em todo o país, 30% das mulheres presas não tinham condenação. Sergipe é o estado com o maior percentual (99%), seguido pela Bahia (66%). Entre os estados com menores índices estão Rondônia, com 15%, e São Paulo, com 9%.
A renda será critério de desempate nos processos seletivos para acesso às universidades. A presidente Dilma Rousseff sancionou nea última quarta-feira (04), a Lei 13.184/2015, que insere a regra na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Lei 88/2015, de autoria do vereador Vinicius Porto (DEM), que dispõe no âmbito do município de Aracaju sobre a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado individual de pessoas - como o aplicativo Uber, que foi alvo de várias polêmicas e da ira de taxistas em algumas cidades.
O governador em exercício, Belivaldo Chagas, visita o município de Lagarto, no Centro Sul do estado nesta sexta-feira, 6, para autorizar investimentos de infraestrututura e saneamento.
Preocupado com a segurança dos ciclistas, por diversas ocasiões o vereador Max Prejuízo (PSB), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) para cobrar a ampliação das ciclovias, bem como a manutenção das mesmas.
A deputada estadual Silvia Fontes (PDT) ocupou a tribuna na manhã desta quinta-feira, 5, para reafirmar seu posicionamento contrário a construção do Cenam no Marcos Freire II, em Nossa Senhora do Socorro.
Na 19ª Pesquisa CNT de Rodovias 2015, 56,7% (366 km) da extensão avaliada em Sergipe apresentam algum tipo de deficiência, sendo o estado geral classificado como regular, ruim ou péssimo. Somente 43,3% (279 km) tiveram classificação ótimo ou bom.
Com o objetivo de incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais, o deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), apresentou o projeto de Lei nº 889/2011 (Lei do Incentivo ao Esporte), aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) apresentou Projetos de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre o fim da revista vexatória a pessoas em visita a adolescentes infratores internados em unidades do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).