População carcerária feminina aumentou 290% nos últimos anos

Um levantamento do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC) sobre o aumento da população carcerária brasileira mostrou que entre 2006 e 2014 as prisões por delitos relacionados a drogas aumentaram em 51%. Outro dado que chama a atenção na pesquisa é que entre 2006 e 2013 o número de mulheres presas por acusações envolvendo entorpecentes cresceu 290%.

Para a assistente social e diretora do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), Adriana Brito, esses números refletem uma política de drogas retrógrada, que aprofunda os problemas sociais do Brasil e agrava a situação da população que já vive em situação de vulnerabilidade social.

“Enquanto a questão das drogas for encarada nessa lógica de guerra e enfrentamento, estaremos fugindo ao debate e caindo em ações sem efetividade. O tráfico não deve ser discutido do ponto de vista militar e policialesco, mas sob uma perspectiva política, econômica e social”, explica.

Ela ainda ressalta que essa estratégia de combate empregada atualmente falha visivelmente, uma vez que não impede o tráfico e o consumo das drogas. Mais do que isso, a guerra às drogas é responsável por milhares de mortes anualmente em todo o mundo, a maioria esmagadora destas vitimando a população negra e pobre.

Muitas vezes, as vítimas dessa guerra pertencem à classe trabalhadora e, ao encontrarem-se fora do mercado de trabalho formal e completamente abandonados pelo Estado, acabam buscando no tráfico uma alternativa de sustento.

Fugindo da questão
Segundo a diretora do CRESS-SP, estudos como o do ITTC tornam ainda mais evidentes como os efeitos dessa política de drogas atrasada reflete no crescimento da população carcerária no Brasil, já que grande parte do número de prisões estão relacionados ao tráfico. A falta de uma discussão efetiva de como enfrentar o problema do tráfico com descriminalização e legalização das drogas, agrava esse processo.

Como reflexo, a parcela mais vulnerável da população continua sendo vitimada, seja com esse aumento na população carcerária relatado ou mesmo em outras estatísticas menos visíveis, como violência policial e até exploração sexual.

“Esse processo de abuso também continua após a prisão, com violações sistemáticas dos direitos da população que se encontra dentro do sistema prisional. Atrás das grades, as condições de vida das mulheres chegam a ser ainda piores do que a dos homens, uma vez que elas acabam recebendo menos visitas e passam por situações como dar à luz seus filhos algemadas, entre outras violações que reproduzem o machismo e ferem brutalmente os direitos humanos”, ressalta.

Para a assistente social, a política retrógrada de guerra às drogas é uma política de guerra aos direitos humanos, responsável por inúmeras mortes todos os dias e deve ser discutida sob essa perspectiva, não como uma questão puramente policial.

“Como agravante, podemos estar ainda mais distantes desse enfrentamento efetivo por conta do Congresso conservador escolhido pela população nas últimas eleições, notadamente contrário à questão da descriminalização e legalização das drogas”, finaliza.


RS Press

Foto: CNJ