O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou nesta terça-feira, dia 6 de dezembro, requerimento para extinguir a urgência do Projeto de Lei do Senado nº 280 de 2016, que define os crimes de abuso de autoridade.
O deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), recebeu, na manhã desta terça-feira (06), no gabinete em Brasília, o superintendente do IPHAN/Sergipe, Gilmair Soares.
Em seu pronunciamento na Tribuna da Câmara na manhã desta terça-feira, 06, o vereador Anderson Gois (PRB) repudiou o projeto do governo municipal que visa a venda de parte do terreno do Parque Tramandaí – área de preservação ambiental -, localizado no Bairro 13 de Julho, com o objetivo de arrecadar recursos para o pagamento de dívidas da prefeitura.
A juíza Simone de Oliveira Fraga, da 3ª Vara Civil de Aracaju, concedeu liminar, nesta terça-feira, 6/12, favorável ao mandado de segurança impetrado pelo vereador Iran Barbosa (PT), determinando que o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Vinicius Porto (DEM), ou quem o estiver substituindo, ponha em tramitação os requerimentos, de autoria do petista, que pedem a revogação do aumento do subsídio pago aos vereadores da Capital.
Nesta terça-feira (06), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 270/2016 de autoria do deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) que visa preservar rodeios, vaquejadas e expressões artístico-culturais decorrentes, como patrimônio cultural imaterial brasileiro e assegura a prática como modalidade esportiva.
Com o objetivo de facilitar o acesso a serviços e informações do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE), a autarquia lança uma nova ferramenta para os seus usuários.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) expediu ofício na manhã desta terça-feira, 6, determinando às instituições bancárias com as quais a Prefeitura de Aracaju mantém vínculo que efetuem o desbloqueio das contas do município.
A Companhia de Saneamento de Sergipe - Deso comunica ao município de Divina Pastora que o abastecimento de água encontra-se prejudicado em virtude da forte estiagem, que reduziu substancialmente a vazão das fontes que abastecem a cidade. Em virtude desse fato, a Deso vai realizar rodízio no fornecimento de água do município.
Cidades da Bahia, Sergipe e Espírito Santo tiveram a situação de emergência por seca e estiagem reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional nesta terça-feira (6).
A proposta de Reforma da Previdência apresentada ontem (5) pelo governo estipula uma idade mínima de aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres. Atualmente, não há uma idade mínima para os trabalhadores se aposentarem.
O prefeito de Aracaju, João Alves Filho, declara, através do decreto nº 5.416/2016, ponto facultativo para os funcionários da administração municipal na próxima sexta-feira, 9 de dezembro, data posterior ao feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição, no dia 8 de dezembro.
Durante a última segunda-feira, 05, o governador Jackson Barreto autorizou a implantação do Projeto Dom Távora na cidade de Carira, que fica localizada no Agreste sergipano.
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