Nesta entrevista concedia ao BLOG DO MAX/JORNAL DA CIDADE o deputado federal João Daniel afirma que o partido ainda discute se apresentará candidatura própria em Aracaju. Mas ele destaca: isso está sendo conversado com o governador e o grupo que o PT integra.
Uma mudança na tributação do ICMS sobre as vendas de produtos pela internet, em vigor este ano ampliou a carga tributária e o peso da burocracia para micro e pequenas empresas adeptas ao Simples Nacional.
A diretoria do Sergipeprevidência informou, na manhã desta quarta-feira, 10, que o reajuste salarial dos professores terá sua diferença creditada na conta dos beneficiários do Instituto até a próxima terça-feira, 16.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1195/15, que cria um programa de incentivo ao plantio de muda de árvore para cada nascimento de criança na rede pública de saúde do município.
Cada conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) irá analisar se os municípios integrantes das suas respectivas áreas de controle e inspeção realizaram festividades no Carnaval sem estar em dia com o pagamento dos servidores.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5963/01, do deputado Milton Monti (PR-SP), que torna obrigatório o exame de acuidade visual para todos os alunos matriculados no ensino fundamental, em escolas públicas e particulares. A proposta foi enviada para análise do Senado Federal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção.
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
“As questiúnculas eleitorais foram superadas pela soberania das urnas”. Foi assim que o novo presidente da OAB, Henri Clay Andrade, respondeu, quando perguntado sobre a união da ordem, após uma eleição tensa e acirrada.
Das 53 prefeituras consideradas inicialmente em situação irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido ao atraso no pagamento dos vencimentos e décimos terceiros salários do magistério, 29 enviaram documentação ao órgão alegando estar em dia com as suas obrigações.
A divulgação dos extratos das contas do fundo de reserva dos depósitos judiciais e extrajudicias comprova que o Governo do Estado de Sergipe vem fazendo a recomposição correta dos recursos conforme estabelece a Lei Complementar 264/15, desmentindo as afirmações do deputado Georgeo Passos.
Na retomada dos trabalhos legislativos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que será um ano de grandes desafios, onde o País terá que demonstrar verdadeira capacidade de superação.