O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não considera abusiva cláusula de contrato de compra e venda que determina a cobrança de juros em período anterior à entrega das chaves do imóvel em construção.
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
“As questiúnculas eleitorais foram superadas pela soberania das urnas”. Foi assim que o novo presidente da OAB, Henri Clay Andrade, respondeu, quando perguntado sobre a união da ordem, após uma eleição tensa e acirrada.
Das 53 prefeituras consideradas inicialmente em situação irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) devido ao atraso no pagamento dos vencimentos e décimos terceiros salários do magistério, 29 enviaram documentação ao órgão alegando estar em dia com as suas obrigações.
A divulgação dos extratos das contas do fundo de reserva dos depósitos judiciais e extrajudicias comprova que o Governo do Estado de Sergipe vem fazendo a recomposição correta dos recursos conforme estabelece a Lei Complementar 264/15, desmentindo as afirmações do deputado Georgeo Passos.
Na retomada dos trabalhos legislativos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou que será um ano de grandes desafios, onde o País terá que demonstrar verdadeira capacidade de superação.
O trecho do km 96 da Rodovia SE-230, na Rota do Sertão, teve o trânsito liberado na tarde desta quarta-feira, 03. O governador Jackson Barreto visitou o local no período da manhã e acompanhou de perto os trabalhos complementares que ainda estavam sendo feitos para reforçar a estrutura.
Maior liderança política do PSD no País, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, jantou na última terça-feira a noite em Brasília (DF) com os deputados federais Fábio Mitidieri (PSD) e Valadares Filho (PSB).
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) pediu nesta quarta-feira, 03/02, que a Justiça Federal determine que o Município de Aracaju adote providências para garantir o pleno funcionamento dos hospitais Cirurgia e São José e da Maternidade Santa Isabel.A Prefeitura não pagou serviços prestados pelas unidades de saúde e a dívida é de pelo menos R$ 5 milhões.
O Projeto de Lei do Senado nº 400 de 2015, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera a Lei nº 11.079/2004, das Parcerias Público-Privadas (PPPs), ampliando o limite de concessão de receita corrente líquida nesses tipos de parcerias, ganhou apoio dos governadores.
Na tarde de ontem (02), o deputado federal Fábio Reis esteve na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) onde se reuniu com o presidente do órgão, Henrique Pires, ao lado do ex-deputado Sérgio Reis. A pauta foi a liberação de recursos para os municípios sergipanos de Tobias Barreto, Maruim e Malhador.
Na reta final da Campanha pelo Veto Popular ao aumento da Tarifa de Ônibus em Aracaju, sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores (CUT/SE) recolhem assinaturas junto às suas bases, em suas sedes e locais de trabalho, no Centro da cidade e em escolas da capital.