O vereador Anderson de Tuca (PRTB) usou a Tribuna da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), nesta quarta-feira, 30/04, para voltar a cobrar da Energisa uma solução para o problema de iluminação na Rua Estrada da Luzia, no bairro Luzia, zona sul de Aracaju. O parlamentar lembra que já fez essa reivindicação na Tribuna da Casa, no entanto, nenhuma providência foi tomada. “Já estive na Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) para tentar resolver, mas só a Energisa pode fazer com que esse problema tenha um fim”, disse.
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe aprovou na última reunião, ocorrida nesta segunda-feira, 28 de abril, de forma unânime, o parecer da Comissão de Estudos Constitucionais (CEC) acerca das Leis Complementares do Município de Aracaju nº 74 e 75, do ano de 2008. Essas leis alteraram o Plano Diretor do Município de Aracaju para permitir a construção de edifícios com até 16 andares e, ainda, modificaram as regras sobre parcelamento do solo urbano.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou ontem (terça, dia 29) o projeto de lei da Câmara (PLC) 29/14, que reserva aos negros e pardos 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos federais. Apresentado pelo Executivo, o projeto aplica a reserva de vagas aos órgãos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem proposta que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão. Segundo o texto, a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras, mas convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras. A matéria será votada ainda pelo Senado.
Os partidos políticos receberam R$ 294 milhões por meio do Fundo Partidário no ano passado. O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades. É como se cada brasileiro pagasse cerca de R$ 1,50 para as entidades anualmente. Os 32 partidos políticos brasileiros têm até amanhã (30) para prestarem as contas de 2013 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com base no decreto 29.700 de 20 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a lista de feriados nacionais e pontos facultativos e não inclui o dia 2 de maio na relação de pontos facultativos, as secretarias e órgãos pertencentes ao governo do Estado de Sergipe funcionarão normalmente nesta sexta-feira. Lembrando que na quinta-feira, 1° de maio, é feriado nacional do Dia do Trabalhador.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a FCDL/Sergipe tiveram seus pleitos atendidos pelo governador Jackson Barreto que informou hoje, terça-feira, 29, que não decretará ponto facultativo no Estado na próxima sexta-feira, 02, um dia após o feriado do Dia do Trabalho, 01 de maio.
O governador Jackson Barreto assinou nesta manhã de terça-feira, 29, o Termo de Permissão de Uso para cessão, à Universidade Tiradentes (Unit), do imóvel Galeria de Arte Ana Maria, localizado na orla de Atalaia, em Aracaju. A cerimônia que aconteceu no Palácio dos Despachos, contou com o reitor da Unit, Joubert Uchôa e secretários estaduais. A Galeria servirá como sede do “Memorial do Sergipe”, que atualmente está situado atualmente à Avenida Beira Mar, no bairro 13 de Julho. Com a iniciativa, o imóvel ganhará nova funcionalidade e sergipanos e turistas desfrutarão de um novo espaço cultural em Aracaju.
Após visitar as instalações do Campus do Sertão e participar de inaugurações no município de Nossa Senhora da Glória, o governador Jackson Barreto visitou o Centro de Excelência Manoel Messias Feitosa. Jackson conversou os alunos e se comprometeu a atender as solicitações estudantis, que são a reforma da quadra e do centro de excelência. Acompanharam o governador, o chefe da engenharia da Secretaria de Estado de Educação (Seed) Maurício Arce e o assessor da Secretária Paulo Cesar.
Oportunidade é o que os investidores encontram em Sergipe. Desde 2007, 103 novos empreendimentos se instalaram aqui e geram mais de 12 mil empregos diretos. São investimentos que, em quase sua totalidade, recebem incentivos do Governo do Estado e investem na capacitação para aproveitamento da mão de obra local.
O vencimento de títulos vinculados aos juros básicos fez a Dívida Pública Federal (DPF) ficar praticamente estável em março. De acordo com dados divulgados hoje (28) pela Secretaria do Tesouro Nacional, a DPF fechou o mês passado em R$ 2,081 trilhões, com alta de 0,64% (R$ 3 bilhões) em relação a fevereiro.