O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou ação contra a empresa Claro S/A, por instalar torre de telefonia no Centro Histórico de São Cristóvão, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 
Diante do corte orçamentário de 90% nas verbas de investimento e de 30% nas verbas de custeio destinado à Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região adotou medidas administrativas visando a redução de despesas e o equilíbrio orçamentário no âmbito do Tribunal. Os cortes foram instituídos pela Lei nº 13.255/2016 (Lei Orçamentária de 2016). 
A situação financeira dos municípios brasileiros tem afetado diretamente os serviços de limpeza urbana, que tem enfrentado uma forte inadimplência e, de acordo com a ABRELPE – Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, corre sérios riscos de suspensão e paralisações, justamente num momento delicado em que a questão do saneamento é um ponto fundamental no combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. 
Em parceria com a Procuradoria Regional do Trabalho e com o objetivo de incluir e melhor preparar pessoas com deficiência para o mercado, o Núcleo de Apoio ao Trabalho (NAT) está ofertando quatro cursos profissionalizantes a partir deste mês de janeiro. 
Termina hoje, dia 29, o prazo para adesão ao programa especial de negociação para dívidas relativas ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transferência, Causa Morte e Doação (ITCMD) com descontos que podem chegar a 95% das multas e 80% dos juros para pagamento à vista. 
Através da sua rede social, o deputado federal Valadares Filho (PSB), mostrou-se solidário com os aracajuanos em virtude do que ele chamou de “aumento abusivo do IPTU”. 
Os proprietários de veículos com placas de numeração final 1 ou 2 devem ficar atentos à data limite para licenciamento do exercício 2016 com desconto de 10% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O prazo para pagamento com desconto é até amanhã, sexta-feira, dia 29. 
Nesta sexta-feira, 29, o governador Jackson Barreto visita o Agreste sergipano para entregar investimentos e inspecionar obras em Areia Branca, Nossa Senhora Aparecida, Carira e Itabaiana. Juntos, os investimentos somam R$ 84.466.749. 
A Petrobras anunciou hoje (28) que vai adotar um novo modelo de gestão e governança. Em comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a empresa informou que o modelo foi aprovado pelo Conselho de Administração. 
A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), está iniciando o processo de implantação de agenda eletrônica nas Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital. 
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece a exigência de reconhecimento de firma para que atestados e laudos médicos sejam validados. 
Receba notícias no seu Whatsapp.
Cadastre seu número agora mesmo!
