A juíza da Comarca de Itabaiana, Maria Diorlanda Castro Nóbrega, acatou a ação civil pública, impetrada
pelo Ministério Público de Sergipe, e determinou hoje
(18), o bloqueio das contas da prefeitura, visando garantir o pagamento dos servidores municipais.
Em visita realizada ontem ao
senador Antônio Carlos Valadares (PSB), a presidente do Tribunal Regional
Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), desembargadora Aparecida Gama, solicitou
apoio para viabilização da construção de novos Fóruns Eleitorais no estado, por
meio de alocação de verbas no orçamento da união. Acompanharam a presidente, o diretor
geral do TRE, Tadeu Nascimento, o secretário de Administração e
Orçamento, Willams
de Lucena, e o Assessor de Comunicação, Ricardo Ribeiro.
O encontro ocorreu no gabinete do senador, em Brasília, e também contou com a
presença do deputado federal Laércio Oliveira.
Iniciadas em setembro, as obras de reurbanização do canteiro central
da avenida Rotary, no bairro Atalaia, Zona Sul da capital, irão trazer
uma melhor mobilidade urbana, mais conforto e mais beleza a um dos
cartões postais mais visitados de Aracaju, a Orla da Atalaia. É o que garante a Prefeitura de Aracaju, que através da Empresa Municipal de Obras e
Urbanização (Emurb), vem investindo no novo projeto R$684 mil em
recursos próprios, que além das calçadas e ciclovia, terá rampas de
acessibilidade, iluminação cênica, vegetação ornamental, lombofaixa e um monumento denominado Escultura das Águas, que irá embelezar ainda mais a Orla.
O
deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) se reuniu em Brasília, com o Deputado
Marcus Pestana (PSDB/MG) e representantes do Ministério da previdência. O
assunto foi o PL 1894/2011, que trata de parcelamento de débitos
previdenciários de responsabilidade dos Municípios apurados até 31 de dezembro
de 2010.
Dos
18 municípios sergipanos que decretaram situação de emergência no final de 2011
e início de 2012 por causa da seca, 12 procuraram o Departamento
Estadual de Proteção e Defesa Civil (Depec) para renovar o Decreto que se encerrou no último dia 8 de outubro.
O Portalzinho da Criança Cidadã (www.cgu.gov.br/portalzinho), criado e mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), está de cara
nova a partir desta quarta-feira. Novos personagens, novas
histórias em quadrinhos e novos jogos, tudo para torná-lo ainda mais
atraente e educativo. Desde que foi criado, em 2008, a fim de contribuir para o aprendizado de temas como ética e cidadania por crianças de seis a doze anos de idade, o portal infantil da CGU recebeu mais de 345 mil
visitas.
O Censo 2010 mostrou um aumento das famílias sob responsabilidade
exclusiva das mulheres, que passou de 22,2%, em 2000, para 37,3% em
2010. Os dados estão na pesquisa Censo Demográfico 2010 - Famílias e
domicílios - Resultados da Amostra, divulgada hoje (17) pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Cumprindo a determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que
concerne à distribuição do valor adicionado do ICMS, o colegiado do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), na sessão plenária de hoje aprovou o Ato Deliberativo nº. 822/2012, que dispõe
sobre os valores provisórios e critérios de repasse aos municípios
sergipanos do produto da arrecadação do ICMS no exercício 2013. Conforme o dispositivo, apresentado ao Pleno pelo vice-presidente do
TCE, conselheiro Carlos Pinna, ficam alterados os índices dos municípios de Rosário do Catete, Capela e Carmópolis.
No próximo dia 29 o delegado Mário de Carvalho Leony, lotado no
Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), receberá o título de cidadania Aracajuana.
Uma
oportunidade histórica de promover um benefício de extrema importância para uma
das cadeias vitais da economia sergipana, responsável pela geração de milhares
de empregos no campo. De acordo com o governo do Estado, essa é a perspectiva que se descortina para a agricultura
familiar sergipana, a partir do acesso aos recursos do programa Proinveste, do
Governo Federal, no Plano de Investimentos apresentado pelo Governo do Estado.
O prefeito eleito de Laranjeiras, José Araújo Leite Neto (Juca de Bala –
PMDB), concedeu entrevista na manhã de hoje (17), ao programa ‘A Hora da Verdade’, apresentado pelo radialista George Magalhães, na Megga FM.
Durante a entrevista, o futuro gestor falou das ações que serão
executadas a partir de 1º de Janeiro.
