Ao prover parcialmente o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25841, da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os juízes classistas aposentados que estiveram na ativa no período entre 1992 e 1998 fazem jus ao auxílio-moradia concedido aos juízes trabalhistas togados (de carreira) anteriormente à Lei 9.655/98. Essa norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas.
Como forma de lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado amanhã, 22 de março, a deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna para tratar dos problemas ambientais que os rios sergipanos têm enfrentado, sobretudo no que diz respeito ao assoreamento dos mesmos.
O
governador Marcelo Déda será o anfitrião de um evento que será realizado em
parceria com Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, com
o objetivo de promover uma rodada de capacitações nos estados para orientar os
prefeitos sobre as políticas públicas. Na oportunidade serão apresentados os
principais programas, ações e linhas de financiamento voltadas às cidades.
No final da tarde de ontem o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe (TRE/SE), em sessão plenária, deferiu por unanimidade o pedido da Assembleia Legislativa de Sergipe para realização de plebiscito, com intuito de definir a situação dos limites entre os municípios de
Aracaju e São Cristóvão.
"É fundamental que se
esclareça o fato de que o transporte público é explorado de forma totalmente
irregular e precária em Aracaju. A Constituição de 1988 estabelece que haja
licitação, o que nunca houve. Diante desta situação nós iremos lançar o Movimento Licitação Já do Transporte Público,anunciou o vereador Max Prejuízo (PSB), fazendo uso da Tribuna da Câmara
Municipal de Aracaju (CMA), nesta quinta-feira (21), durante o pequeno
expediente.
O
deputado Valadares Filho (PSB-SE) apresentou hoje Projeto de Lei que
propõe a concessão de seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais
familiares, residentes em municípios que foram declarados em estado de
emergência pelo Poder Executivo. “Essa proposição visa amparar de forma segura
os produtores rurais vítimas de secas ou enchentes”, explica o deputado.
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE)
destacou em suas redes sociais o Dia Internacional da Síndrome de Down
comemorado nesta quinta-feira, 21. Segundo ele, o Brasil tem hoje mais de 25
milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 15% da
população. “Nosso mandato conta com propostas de inclusão e acesso ao mercado
de trabalho. Nas audiências públicas mostramos o quanto, ainda, um número
expressivo de brasileiros não são devidamente atendidos”, disse o senador.
O Governo Federal, por meio da Secretaria de Relações Institucionais, realizará uma rodada de capacitações nos estados para orientar os
prefeitos sobre as políticas públicas. O objetivo é apresentar os
principais programas, ações e linhas de financiamento voltadas às
cidades.
Foi
instalada, nesta quarta-feira (20), uma Comissão Mista que avaliará a Medida
Provisória 607/2013, que trata do programa Bolsa Família. O senador sergipano
Eduardo Amorim (PSC-SE) será o presidente e o deputado federal Fábio Reis
(PMDB-SE), o vice-presidente.
O Plenário aprovou nontem a Medida Provisória 587/12, que concede um pagamento adicional aos beneficiários do Fundo Garantia-Safra e do Auxílio Emergencial Financeiro pela quebra da safra 2011/2012. O benefício vale para os agricultores familiares de municípios atingidos pela seca na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).O texto aprovado é oparecerdacomissão mistaque analisou a MP. A matéria será votada ainda pelo Senado
O perfeito de Porto Alegre, José Fortunati, defendeu há pouco a aprovação de um proposta para desonerar o transporte público e um novo tributo para diminuir a passagem de ônibus e metrôs.
