Câmara discute regulamentação do direito de resposta na mídia

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a Lei de Imprensa (5.250/67) inconstitucional, em 2009, o direito de resposta de quem se sente ofendido por veículos de comunicação ficou sem regulamentação específica. As questões relacionadas ao tema passaram, então, a ser decididas pela Justiça, que julga cada caso com base na Constituição e em decisões já proferidas por tribunais. Hoje, a Constituição estabelece apenas que o direito de resposta deve ser proporcional ao agravo, sendo prevista também indenização por dano material, moral ou à imagem.

18 de Setembro 14H:41

Eduardo Amorim: "Vou estar 24 horas em Itabaiana"

O senador Eduardo Amorim (PSC) confirmou às lideranças políticas e aos candidatos às eleições de Itabaiana, que a partir de hoje estará 24 horas no município, acompanhando a campanha em tempo integral. “A responsabilidade da mudança é nossa”, justificou Amorim.

18 de Setembro 10H:15

COLUNA MAX AUGUSTO - Mais um político no Tribunal de Contas

17 de Setembro 21H:36

Justiça bloqueia contas do município de Ilha das Flores

O Poder Judiciário Sergipano, atendendo aos pedidos do Ministério Público de Sergipe, determinou o bloqueio de 60% ( sessenta por cento) de todas as receitas do Município de Ilha das Flores. O percentual se refere ao montante integral da receita mensal, e o bloqueio a ser efetivado nas importâncias creditadas nas conta correntes da Prefeitura Municipal de Ilha das Flores no BANESE, Banco do Brasil e demais instituições financeiras nais quais o ente público tenha dividendos.

17 de Setembro 20H:18

Dilma entra na campanha de Valadares Filho

A menos de 20 dias para as eleições, o candidato do PSB a prefeito de Aracaju, Valadares Filho, ganhou um reforço de peso indiscutível na sua campanha: no programa de televisão no horário eleitoral desta segunda-feira , ninguém menos que a presidenta Dilma Roussef, fez um pronunciamento declarando apoio a Valadares Filho e avalizando o seu plano de governo.

17 de Setembro 20H:01

Vereador afirma que adversário tentou esfaqueá-lo

O vereador Pedro Jorge dos Santos (PSD), o “Pedão”, está acusando um membro da coligação “Mudar Para Melhorar” de tentar esfaqueá-lo durante um evento em comemoração ao Dia da Independência, que aconteceu na manhã do último domingo, dia 16, no povoado Bonfim, município de Divina Pastora.

17 de Setembro 19H:51

Valadares quer proibir anotação de registros constrangedores na Carteira de Trabalho

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) deve registrar fatos relevantes para quantificar e qualificar os direitos relativos à relação de emprego. Trata-se de um importante instrumento para o ingresso do trabalhador no mercado. Por isso, em nenhuma hipótese pode servir para diminuir as suas possibilidades de acesso ao mercado de trabalho, servindo de veículo para anotações constrangedoras. Há registros de casos em que esses registros “carimbam” na identificação do empregado rótulos ora de pessoa com difícil relacionamento ora insubordinado ou excessivamente focado em seus próprios interesses.

17 de Setembro 19H:47

Governo de Sergipe programa investimentos sociais e de infraestrutura

O governo federal viabilizou linhas especiais de crédito, usando recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), operados através do próprio banco, da Caixa e do Banco do Brasil, para permitir que os estados acelerem seus investimentos, de maneira a contribuir para uma recuperação mais rápida da economia e desta forma contrapor os efeitos negativos da crise econômica global. “Em Sergipe, o governo do Estado está perfeitamente alinhado com esses propósitos e criou programas para fortalecer as iniciativas de governo em todas as áreas sociais e de infraestrutura”, afirmou o secretário de Estado de Planejamento, Oliveira Júnior.

17 de Setembro 19H:19

João Alves diz que vai integrar Zona de Expansão a Aracaju

Um projeto de drenagem e saneamento elaborado por Jaime Lerner, um dos três maiores arquitetos do mundo, e a construção de uma rodovia moderna, com 30 km de extensão, que ligará o Mosqueiro ao Rio do Sal, em Nossa Senhora do Socorro, vão transformar a Zona de Expansão de Aracaju num grande bairro modelo. Esses são os compromissos assumidos pelo candidato a prefeito da capital, João Aves Filho (DEM), em reunião que contou com moradores da Aruana, São José, Areia Branca, Matapuã, Robalo e Mosqueiro, onde o democrata apresentou suas propostas para melhorar a educação, a saúde, a segurança e a vida de todos os aracajuanos.

17 de Setembro 18H:24

Riachuelo: Candida Leite recebe apoio de Jackson Barreto e Marcos Franco

Milhares de pessoas se reuniram na praça central de Riachuelo para ver e ouvir o discurso do vice-governador Jackson Barreto (PMDB) em apoio à candidata Candida Leite, da coligação “Compromisso com Você” (PMDB, PDT, PT, PTB, PSL, PSC, PR, PPS, PTC, PSB, PRP, PSDB e PT do B). O comício aconteceu na noite deste sábado, 15, e contou com a presença de importantes lideranças políticas da região, entre eles o ex-deputado estadual e empresário Marco Franco e do prefeito Antônio Carlos Franco Sobrinho, ambos também do PMDB.

17 de Setembro 16H:54

"Contas do governo mostram sinais de descontrole”, diz Nilson Lima

Por Max Augutso

14 de Setembro 18H:45

União eleva em 49% gastos com diárias, passagens e locomoção

Os gastos da União com diárias, passagens aéreas e demais despesas com locomoção, destinados a funcionários civis e militares em viagem, chegaram a R$ 1,2 bilhão em 2012, conforme dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), atualizados até 31 de agosto. A quantia representa aumento de 49% em relação ao mesmo período do ano passado, quando R$ 800 milhões foram desembolsados com essa natureza de dispêndios.

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Max Augusto