A
decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre o voto em trânsito para presidente
e vice-presidente da República nas eleições gerais de 2014 abrangerá 85
municípios brasileiros, com mais de 200 mil eleitores cada, que juntos
correspondem a 43% do eleitorado do país. Aracaju está incluída na resolução
sobre atos preparatórios para as eleições, aprovada esta semana pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE).
A
Câmara Municipal de Lagarto seguiu o exemplo da Câmara Municipal de Aracaju e
antecipou, em mais de um ano, a eleição para a Mesa-diretora da casa. A escolha
do presidente que comandará o Poder Legislativo no Biênio 2015-2016 aconteceu
na manhã de ontem, com muita confusão. Os ânimos se esquentaram e um vereador
afirmou que encontrou um ‘despacho’ (de macumba) embaixo da sua mesa. No final,
Gilberto da Farinha foi eleito o próximo presidente, com nove votos favoráveis
e ausência de oito vereadores – que se retiraram do plenário.
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da Medida
Provisória (MP) 632, publicada hoje no Diário Oficial da União, os
trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a
conclusão das atividades em maio de 2014, após dois anos de trabalho. A
prorrogação estabelece mais sete meses, até 16 de dezembro do próximo ano, para
a apresentação do relatório final.
Em 2013, a Câmara dos Deputados aprovou 232 projetos de lei (32 deles em Plenário e 200 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Os deputados também aprovaram, em dois turnos de votação, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.
No fim de ano, o comércio vende mais, por causa dos presentes e preparativos para as festas de Natal e Ano-Novo, e muitos consumidores recorrem às compras parceladas ou buscam crédito junto a instituições financeiras.
A divulgação, na semana passada, dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.
A atenção para evitar as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) não deve parar. Durante todo o ano, é preciso manter os cuidados para garantir a saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou a campanha educativa "Tem coisas que é melhor saber o quanto antes. Com Aids é assim. Faça o teste!". Com o objetivo de incentivar a realização do teste rápido, a iniciativa está sendo veiculada em Aracaju e em locais estratégicos do Estado como, por exemplo, nas vias de acesso às cidades do interior.
Treze emendas propostas pela professora e deputada Ana Lúcia ao Projeto de Lei Complementar 03/2013, que trata do funcionamento dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino da rede estadual foram rejeitadas pelos parlamentares presentes na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Por este motivo, as emendas sequer chegaram a ser votadas no plenário.
O atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado.
A Prefeitura de Laranjeiras, através da secretaria municipal de Cultura, divulgou oficialmente a programação artística (Praça de Eventos) do 39º Encontro Cultural, que terá início no próximo dia 06 de janeiro e prossegue até o dia 12. Serão sete dias com atrações nos diversos circuitos, com teatro, dança, cortejo de mais de 100 grupos folclóricos, exposições, oficinas e shows musicais com artistas locais e nacionais. Este é considerado o maior encontro de cultura popular do Brasil.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.