Presidente do TSE visita Sergipe hoje

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, visitará o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE), daqui a pouco. Ela se reunirá com a presidente do TRE do Estado, desembargadora Aparecida Gama, demais membros do tribunal, juízes, promotores eleitorais e chefes de cartórios. O encontro ocorrerá no auditório do TRE/SE a partir das 10 horas.

Há uma expectativa por parte da ministra Carmén Lúcia em conhecer a Justiça Eleitoral de Sergipe e conversar sobre as Eleições Municipais de 2012. Desde o início de seu mandato à frente do TSE, ela vem percorrendo os TREs de todo o país, e até o momento, visitou o TRE/DF, TRE/PR TRE/MG, TRE/GO, TRE/ES, TRE/RR, TRE/RJ, TRE/PI, TRE/MA. A meta é visitar todos os estados até o primeiro turno das eleições, que ocorre no dia 7 de outubro.

17 de Julho 8H:40

Mendonça Prado cobra celeridade na criação do TRF da 8ª região

O deputado federal Mendonça Prado (Democratas/SE) voltou a cobrar em discurso na tribuna do Plenário da Câmara Federal, agilidade na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 544/2002, que dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 8ª Região. De origem do Senado Federal, o projeto pretende acrescentar novos dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Segundo o texto, o TRF da 8ª Região terá sede em Salvador/BA e jurisdição nos Estados da Bahia e de Sergipe. “Muitas vezes, os cidadãos e as empresas deixam de interpor recursos e buscar os direitos no Judiciário em função das distâncias. Por isso, faço um apelo ao Presidente da Casa para submeter a votos a criação do novo Tribunal, para dar maior agilidade aos processos, aos advogados e às partes envolvidas”, reforçou Prado.

16 de Julho 8H:45

Nos 16 maiores municípios de SE, só 6 candidaturas podem ser impugnadas

Por Max Augusto

13 de Julho 20H:01

OAB analisa constitucionalidade da nova lei de lavagem de dinheiro

13 de Julho 18H:47

Projeto de Lei visa incentivar construção de edifícios garagens

Tramita na Câmara Municipal de Aracaju (CMA) o Projeto de Lei Nº 61/2012, que dispõe sobre incentivo fiscal à construção de estacionamentos verticais, os chamados ‘edifícios-garagens’. O projeto é de autoria do presidente da CMA, Emmanuel Nascimento (PT) e aguarda parecer das comissões para ser apreciado em Plenário.