O Ministério da Saúde confirma no sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika.
Desde a última sexta-feira (27), empresários que possuem débitos fiscais com o Tesouro Estadual já podem renegociar dívidas referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), através do Programa de Regularização Fiscal (Refis), acessando o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
A Câmara dos Deputados lançou recentemente o projeto Retórica Parlamentar. Desenvolvido pelo Laboratório Hacker e pelo Departamento de Taquigrafia da instituição, o aplicativo reúne os temas tratados pelos deputados em seus discursos no Plenário.
Por sete votos favoráveis e cinco contrários, o plenário da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 203/2014, de autoria do Executivo de Aracaju, alterando o art. 3º e os parágrafos 1º e 3º do artigo 5º, da Lei nº 2.864/2000, que dispõe sobre a proibição de transporte alternativo e/ou clandestino de passageiros coletivo ou individual no município de Aracaju.
O Governo do Estado inicia o pagamento da folha de servidores referente ao mês de novembro nesta segunda-feira, 30, quando paga a primeira parcela do 13° salário dos servidores da Funesa, FHS e FSPH.
Após a concretização do maior sonho do brasileiro – que é a casa própria –, muitos mutuários tiveram dificuldades em manter o pagamento em dia, dando origem ao incômodo saldo residual.
Com o intuito de melhorar a mobilidade urbana, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), já concluiu o planejamento da mudança de circulação na avenida Nestor Sampaio e rua Ministro Nelson Hungria, situadas no bairro Luzia.
Em mais um dia de julgamentos do caso das verbas de subvenção de Assembleia Legislativa de Sergipe, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) condenou o deputado Capitão Samuel à perda de mandato e multa máxima de R$ 106 mil, e manteve o mandato da deputada Maria Mendonça, condenando-a ao pagamento de multa de R$ 95 mil.
Hoje, 27, das 8 às 18 horas, cerca de seis mil advogados vão às urnas para escolher o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Sergipe.
Hoje, 27 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), em sessão aberta ao público, julgará o pedido de cassação do mandato da deputada Maria Mendonça, ajuizado pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE), após a investigação de repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado.
Hoje, dia 27/11, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SE), julgará o pedido de cassação do mandato do deputado Samuel Barreto, o Capitão Samuel, ajuizado pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe (PRE/SE), após a investigação de repasse irregular e desvios de recursos das verbas de subvenção da Assembleia Legislativa do Estado.