O Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Lagarto, Dr. Daniel de Lima Vasconcelos, julgou parcialmente procedentes os pedidos do MP na Ação Civil de Improbidade Administrativa proposta em face de José Valmir Monteiro (Prefeito daquela cidade), de JF Advogados Associados e do Ente Público Municipal. De acordo com a sentença, a contratação da Banca não obedeceu às disposições da Lei nº 8.666/93 – Lei de Licitações.
A disciplina fiscal do governo de Sergipe vai permitir que o Estado amplie seu espaço fiscal em R$ 1,435 bilhão. O atestado foi concedido formalmente pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em reunião nesta quinta, 16, em Brasília, com 17 governadores ou seus representantes.
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) ajuizou 183 ações de improbidade administrativa na Justiça Federal entre 2009 e maio de 2012. Este número é seis vezes maior que o número de ações ajuizadas pelo MPF/SE nos três anos anteriores (2006, 2007 e 2008), quando foram apresentadas à Justiça 29 ações de improbidade administrativa.
Ministério Público Federal (MPF) expediu três recomendações ao município sergipano de Divina Pastora para que sejam corrigidos vícios da administração. A prefeitura municipal cometeu diversas irregularidades ao administrar recursos públicos federais e precisa adotar medidas corretivas para evitar a reincidência nessas falhas.
Como esta coluna aborda predominantemente temas da política, vamos direto às críticas, para que depois possamos esmiuçar os argumentos que as sustentam: O escritor baiano de descendência sergipana Jorge Amado possui uma estreita ligação com Sergipe. Estreitíssima. Mas enquanto se comemora o seu centenário e o mundo se curva à sua criatividade e verve literária, o pequeno estado de Sergipe o renega – perdendo assim grandes oportunidades.
