A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aprovou na manhã d ehoje o projeto de lei do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) que disciplina o recolhimento e a destinação final de baterias automotivas e industriais já gastas, além de outras que tenham chumbo e ácido sulfúrico em sua composição (PLS 537/2011). A proposta de Amorim obriga os consumidores a devolverem as baterias inservíveis aos varejistas, distribuidores e importadores.
Os educadores da rede estadual decidiram que paralisam as atividades nos dias 22 e 23 de maio. A deliberação foi tomada em assembleia realizada nesta terça-feira, 07, no Instituto
Histórico e Geográfico de Sergipe.
Há quase 20 anos em
vigor, a Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993) deve passar por ampla
revisão no Congresso Nacional. A Comissão de Constituição Justiça e de
Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei
1.292, de 1995, que possui mais de 200 propostas de modificações no
texto apensadas. O assunto também deve ser o foco de uma comissão mista
de senadores e deputados, conforme anunciou recentemente o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros.
Após meses de debate, o Proinveste foi aprovado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e o Governo do Estado poderá pleitear os R$ 567 milhões junto
ao Tesouro Nacional para execução de mais de 30 obras estruturantes nas
áreas de mobilidade urbana, infraestrutura, educação, saneamento
ambiental e habitação. O governador Marcelo Déda comemorou a aprovação
unânime através de redes sociais.
A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) participou hoje da audiência pública que visa promover um debate sobre o endividamento dos produtores rurais nordestinos, afetados pela longa estiagem, considerada a pior dos últimos 40 anos.
A comitiva coordenada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e pelo deputado federal Valadares Filho (PSB-SE), visitou, neste final de semana, os municípios sergipanos acompanhados do secretário de Estado do Turismo, Elber Batalha Filho e do superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel, para audiência com os prefeitos afim de discutir a deliberação de emendas parlamentares e parcerias entre os governos Federal e Estadual.
Após longo período entre apresentação, tramitação, discussão, votação, adequação, reapresentação e nova votação, enfim, os projetos que compõem o Proinveste foram aprovados por unanimidade na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa. Um projeto autoriza o governo a contratar junto ao BNDES empréstimo de R$ 138,5 milhões. O outro autoriza contratação de empréstimo junto à Caixa no valor de R$ 428,7 milhões.
A presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputada estadual Angélica Guimarães (PSC), participou de um debate liderado pelo também deputado Augusto Bezerra (DEM), sobre a necessidade de ações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Sergipe. Angélica denunciou que no Baixo São Francisco impera o maior bolsão de pobreza de Sergipe.
O setor de TV por assinatura registrou mais 173,3 mil contratos em
março, e chegou ao total de 16,8 milhões de assinaturas. Os números
representam um crescimento de 1,04% em relação a fevereiro e 22,9% em
relação a março de 2012.
