A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho, estabelece um conjunto de medidas voltadas aos trabalhadores da Cultura que foram prejudicados com a pandemia da Covid-19. A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) já obteve resposta do Ministério do Turismo com relação ao Plano de Ação aprovado pela Plataforma + Brasil.
Mesmo com os recentes escândalos envolvendo padres e pastores em crimes como desvio de dinheiro doado à igreja e até assassinatos, o segmento religioso segue firme e forte para a eleição municipal deste ano. As principais igrejas evangélicas da capital sergipana, por exemplo, já estão de olho nas cadeiras da Câmara de Aracaju - e vão apresentar candidatos competitivos.
Nesta quinta-feira, 3, os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021.
Em virtude do cenário imposto pela pandemia da Covid-19, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado decidiu, na última terça-feira, 1º de setembro, adiar pela quarta vez a realização da prova prático-profissional da segunda fase do XXXI Exame de Ordem para formados no Curso de Direito.
Com o súbito e lamentável falecimento do vereador por Aracaju, jornalista e radialista Jason Neto, o seu suplente, Sargento Jorge Vieira, deve assumir o cargo, em breve.
O governo federal divulgou, na última terça-feira, 1º de setembro, a prorrogação do auxílio emergencial em mais quatro parcelas de R$ 300, até dezembro. Estavam presentes ao anúncio, no Palácio da Alvorada, o líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já divulgou o limite de gastos de campanha que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar para concorrer às Eleições Municipais de 2020.
Em reunião virtual nesta terça-feira, 1º de setembro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei sobre medicamentos formulados com cannabis (PL 399/15) ouviu mães de pacientes que já fazem uso desse tipo de medicamento e também representantes de entidades que tratam do assunto. O relator do projeto que autoriza o plantio de maconha no País para fins medicinais, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), apresentou parecer favorável à proposta; porém, não há consenso sobre a aprovação do texto.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 1º de setembro, o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado.
Em virtude das estimativas populacionais de 2020 divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dois municípios sergipanos estão entre os 126 de país que terão incremento na receita oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Autora do Projeto de Lei que tem como finalidade proibir a nomeação de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha em cargos de comissão da administração municipal, a vereadora Emília Corrêa (Patriota), ingressou com recurso ao plenário da Casa, de n°13/2020, para que projeto entre na pauta de votação. Segundo a parlamentar, o PL foi protocolado desde ano passado.
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