O Governo do Estado retoma o calendário de pagamento dos servidores estaduais nesta sexta-feira, dia 08, quando recebem os servidores que têm vínculo celetista.
A promulgação da Emenda Constitucional 88, proveniente da chamada "PEC da Bengala", ampliou o limite de idade para aposentadoria compulsória no serviço público de 70 para 75 anos e inspirou o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) a propor o aumento da faixa etária para concessão de benefícios a criminosos idosos pelo Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940).
O governador Jackson Barreto iniciou 2016 com uma ação focada em um dos principais objetivos do seu governo: contribuir para diminuir as desigualdades e melhorar a vida da população do Baixo São Francisco, região que apresenta o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em Sergipe.
Está disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran/SE) a opção de parcelamento de pagamento do Licenciamento Anual/IPVA 2016.
Na tarde de ontem,, foi realizado o primeiro ato do movimento Veto Popular, composto por várias entidades do movimento sindical, social, religioso e da sociedade civil.
O Governo do Estado finalizou a construção da segunda etapa da orla do Bairro Industrial, na Zona Norte de Aracaju. Com recursos na ordem de R$ 3.647.365,70, oriundos do programa Sergipe Infraestrutura via Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto de urbanização da orla inicia com a duplicação da Avenida General Calazans, tendo início após a ponte Aracaju/Barra dos Coqueiros e segue até o entroncamento com a Rua Mário Matiotti – uma importante via de acesso ao Parque da Cidade Governador José Rollemberg Leite.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que assegura aos professores e demais profissionais efetivos da educação básica o direito à meia-entrada para ingresso em cinemas, teatros, museus, circos, casas de shows e outros estabelecimentos que realizem espetáculos artísticos ou culturais.
Baseado nos dados divulgados este mês pelo Ministério da Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o Observatório de Sergipe divulga o “Radar do Comércio Exterior”, trazendo informações sobre a balança comercial, importações e exportações, realizadas em Sergipe no mês de dezembro.
Pagar dívidas para sair do vermelho é o principal desejo dos consumidores brasileiros para 2016, segundo apontou pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).
O esforço conjunto dos tribunais brasileiros para implantar uma política inovadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área criminal já evitou quase 15 mil prisões desnecessárias apenas em 2015 e implantou uma nova forma de pensar o sistema penal e carcerário.
A expectativa dos membros da Advocacia-Geral da União é que as propostas que aumentam os honorários da classe e abrem outras prerrogativas, como atuar no setor privado, sejam aprovadas no Congresso ainda no primeiro semestre deste ano. Para isso, a classe não ficará parada e irá até as duas Casas defender os projetos de lei que regulam a atuação dos membros da AGU.