Número de defensores públicos pode ser ampliado com aprovação da PEC 247

O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor público. A proposta (PEC247/13), dos deputados Andre Moura (PSC-SE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE), já foi aprovada por comissão especial e aguarda inclusão na pauta.

16 de Janeiro 15H:30

Orçamento do Ministério do Turismo cai quase pela metade no ano da Copa

No ano em que o Brasil vai receber turistas de todo o mundo, devido ao Mundial da Fifa, o orçamento do Ministério do Turismo foi reduzido em quase 50%. A dotação autorizada para as ações do órgão passou de R$ 2,7 bilhões em 2013, para R$ 1,5 bilhão este ano, caracterizando retração de quase R$ 1,3 bilhão.

16 de Janeiro 15H:27

Governo destina R$ 170,7 milhões para programa de promoção dos direitos da criança

O programa “Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente” foi o que apresentou a maior redução de recursos quando comparados os orçamentos de 2013 e 2014. No ano passado, as verbas dotadas para essa rubrica foram de R$ 557,5 milhões contra apenas R$ 170,7 milhões neste ano.

16 de Janeiro 10H:49

Calendário 2014 de Exames da Ordem 2014

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o calendário de provas dos XIII, XIV e XV Exames da Ordem Unificados (EOU), que serão aplicados pela Fundação Getulio Vargas (FGV) em 2014.

16 de Janeiro 10H:47

Jackson nomeia novos secretários para Casa Civil, Seplag e Sedurb

O governador Jackson Barreto nomeou na tarde desta quarta-feira, 15, três novos secretários de Estado. O empresário e ex-prefeito de Aracaju, João Augusto Gama assumiu a Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), anteriormente gerida por José Macedo Sobral que passa a assumir a Casa Civil (antes ocupada por Silvio Santos).

15 de Janeiro 15H:05

Ejuse inicia curso de Direito Processual Civil

A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) deu início ao curso de Direito Processual Civil para Concurso Público, que será ministrado pelo Juiz de Direito Manoel Costa Neto e pelo Advogado Paulo Fernando Santos Pacheco.

15 de Janeiro 11H:30

PEC que muda tramitação de medidas provisórias deve ser votada neste ano

A Câmara dos Deputados deve concluir neste ano a análise de uma proposta de emenda à Constituição do Senado que altera a tramitação das medidas provisórias (PEC 70/11). Uma comissão especialanalisa a matéria que, se aprovada, deve ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara para só então ser promulgada.

15 de Janeiro 9H:34

Propostas para a Copa do Mundo em corrida contra o tempo

As regras básicas para a Copa do Mundo de Futebol 2014, evento que deve trazer mais de 600 mil turistas estrangeiros ao país, estão na Lei Geral da Copa (Lei 12.663/2012), sancionada pela presidente Dilma Rousseff há um ano e meio. A lei trata de direitos autorais, vistos de entrada e permissões de trabalho, responsabilidade civil, venda de ingressos, permanência nos locais oficiais de eventos, campanhas sociais nas competições e disposições penais, entre outras questões. Mas o Senado continua avaliando projetos de lei relacionados à competição, que ocorrerá de 12 junho a 13 de julho, em 12 capitais.

15 de Janeiro 8H:41

Jackson Barreto inicia hoje mudanças no secretariado

O governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB), inicia hoje, a partir das 16h, a reforma do primeiro escalão. Em um ato simples, contando apenas com as presenças dos nomeados e dos demais membros da equipe, Jackson assinará as nomeações para o encaminhamento ao Diário Oficial do Estado.

14 de Janeiro 22H:24

Edvaldo pode disputar o Senado

Se depender da vontade política do presidente do diretório municipal do PCdoB, Antonio Bittencourt, o partido reivindicará, junto às demais agremiações governistas, um lugar na chapa majoritária de 2014. Ele defendeu o nome do ex-prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, como um nome em potencial para a candidatura ao Senado da República.

14 de Janeiro 22H:14

Amorim não descarta aliança com PT e PSB

MAX AUGUSTO

JC/Blog do Max

14 de Janeiro 16H:44

15 Cidades realizam reajuste de tarifa de ônibus

De novembro de 2013 até hoje 15 cidades brasileiras já concederam reajuste na tarifa de transporte coletivo. Segundo dados da Associação Nacional das Empresas de Transporte Público (NTU), a média desse reajuste no país até agora, conforme cálculos com o custo do serviço, é de 8,2%, mas cidades como Boa Vista (RR) e Londrina (PR) tiveram aumento acima de 10% no valor das tarifas. Na maioria dos casos em que o sistema de transporte alcança a região metropolitana o valor cobrado chega a variar, como em Belo Horizonte entre R$ 2,65 e R$ 5, e em Natal entre R$ 2,20 a R$ 4,80.

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Max Augusto