Em 2013, a Câmara dos Deputados aprovou 232 projetos de lei (32 deles em Plenário e 200 com caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Os deputados também aprovaram, em dois turnos de votação, nove propostas de emenda à Constituição (PECs) e rejeitaram a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.
No fim de ano, o comércio vende mais, por causa dos presentes e preparativos para as festas de Natal e Ano-Novo, e muitos consumidores recorrem às compras parceladas ou buscam crédito junto a instituições financeiras.
A divulgação, na semana passada, dos resultados de um exame que compara o aprendizado de alunos em diversos países voltou a chamar a atenção para os desafios do Brasil na educação. No ranking de 65 nações e economias analisadas pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes 2012 (Pisa, na sigla em inglês), ficamos em 55º em leitura, 58º em matemática e 59º em ciências.
A atenção para evitar as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) não deve parar. Durante todo o ano, é preciso manter os cuidados para garantir a saúde. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) lançou a campanha educativa "Tem coisas que é melhor saber o quanto antes. Com Aids é assim. Faça o teste!". Com o objetivo de incentivar a realização do teste rápido, a iniciativa está sendo veiculada em Aracaju e em locais estratégicos do Estado como, por exemplo, nas vias de acesso às cidades do interior.
Treze emendas propostas pela professora e deputada Ana Lúcia ao Projeto de Lei Complementar 03/2013, que trata do funcionamento dos Conselhos Escolares nas unidades de ensino da rede estadual foram rejeitadas pelos parlamentares presentes na reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Por este motivo, as emendas sequer chegaram a ser votadas no plenário.
O atendimento no Juizado Especial é gratuito e tem como objetivo solucionar questões que envolvam valores de até 20 salários mínimos, sem a necessidade de advogado.
A Prefeitura de Laranjeiras, através da secretaria municipal de Cultura, divulgou oficialmente a programação artística (Praça de Eventos) do 39º Encontro Cultural, que terá início no próximo dia 06 de janeiro e prossegue até o dia 12. Serão sete dias com atrações nos diversos circuitos, com teatro, dança, cortejo de mais de 100 grupos folclóricos, exposições, oficinas e shows musicais com artistas locais e nacionais. Este é considerado o maior encontro de cultura popular do Brasil.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira (26) o resultado preliminar da primeira fase (prova objetiva) do XII Exame de Ordem Unificado. Para conferir o resultado, clique aqui.
Jackson e João discutiram sobre a construção de casas populares, melhorias no transporte públicos, a junção das avenidas Rio de Janeiro com a Gasoduto, dentre outras
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5283/13, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que obriga estabelecimentos de ensino a terem plano de evacuação em situações de risco.
O site de José Dirceu (PT) divulgou um blog que pretende ser um "contraponto ao discurso hegemônico de parte da mídia" em relação à Ação Penal 470, popularmente conhecida como o julgamento do mensalão, na qual o ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão. Intitulado "Ação 470 - O que setores da mídia não dizem sobre o suposto mensalão", o site foi idealizado pelo deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN) e apresenta, em seu cabeçalho, as fotos de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares - todos com os punhos erguidos.