O Governo do Estado de Sergipe divulgou há pouco uma nota púlica informando seu posicionamento sobre a fuga no presídio de Toias Barreto e a greve dos agentes prisionais. Entre outras coisas, o governo informou que a Força Nacional vai enviar tropas para reforçar a segurança nas unidades prisionais.
Apesar do movimento contra o vereador Agamenon Sobral (PP), que segundo o próprio parlamentar, tentou ocultar o duro trabalho de fiscalização que ele vem realizando, as denúncias continuarão. Durante seu pronunciamento na manhã de hoje, 11, na Câmara Municipal, Agamenon garantiu que essa ação não irá inibir seu objetivo na Tribuna e com povo de Aracaju e Sergipe.
O deputado Valadares Filho (PSB-SE), apresentou projeto de lei que prevê que sejam fixados, no regulamento do Decreto-Lei que institui normas básicas sobre alimentos, limites máximos de açúcares livres para os produtos alimentícios. Estudos de especialistas revelam que o uso abusivo de açúcar é um fator de aquisição de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT).
O projeto de lei 3462/12 de autoria do líder do PSC, deputado André Moura (SE), que torna a legislação do Estatuto do Torcedor mais rígida às torcidas organizadas ou cidadãos que incitarem a violência dentro e fora dos estádios ou invadirem locais restritos a treinos esportivos está pronta para pauta na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).
O presidente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), Elmo Vaz, virá a Sergipe ainda este mês para assinar a ordem de serviço do Canal de Xingó. Vaz e o governador Jackson Barreto, em audiência realizada ontem, em Brasília, definiram Canindé do São Francisco como o local do ato público. “Será a maior obra estruturante de Sergipe de todos os tempos”, comemorou o governador.
O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, ocupou a tribuna da Câmara Municipal, para voltar a cobrar a reforma dos terminais de integração e do sistema rodoviário da capital como um todo. O parlamentar disse que as empresas de ônibus ficaram com a responsabilidade de executarem as reformas e não o fazem e a SMTT (Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito), segundo ele, não fiscaliza e nem pune devidamente.
Pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011 mostra que quase 80% dos jovens em cumprimento de medida de privação de liberdade não frequentavam nenhuma escola antes da internação. Preocupado com essa situação, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é autor do Projeto de Lei do Senado nº 199 de 2014, que obriga a oferta de escolarização e profissionalização ao adolescente em conflito com a lei.
Na manhã desta quarta-feira, 11/6, o vereador Dr. Emerson (PT) utilizou a Tribuna do Parlamento Municipal para informar que irá apresentaruma emenda à Lei 4.241/2012, que proíbe a distribuição e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. De acordo com parlamentar, toda vez que um estabelecimento estiver descumprindo a norma será penalizado com multa entre R$ 200 a R$ 1 mil reais.
É da senadora Maria do Carmo Alves (DEM), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede licença maternidade e licença paternidade para os casos de adoção. “Atualmente só fazem jus ao benefício mães e pais biológicos”, destacou a senadora, ressaltando considerar injusto não garantir tal direito aos pais que adotam.
O governador Jackson Barreto decretou expediente reduzido em dias de jogos do Brasil. Nos dias de jogo da seleção brasileira, as secretarias e órgão estaduais funcionarão até as 12 horas.
Em pronunciamento feito ontem, na tribuna da Câmara, o deputado Valadares Filho (PSB-SE) disse que a chegada da seleção da Grécia na cidade de Aracaju é motivo de celebração, pois trará uma série de benefícios para o Estado de Sergipe. “Além de movimentar a economia local, a presença de uma equipe que disputa o mundial de futebol vai possibilitar a promoção de Sergipe como destino turístico”.
Como membro da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), o vereador Emmanuel Nascimento (PT), se posicionou na manhã desta quarta-feira, 11/6, sobre os últimos acontecimentos que envolvem o vereador Agamenon Sobral (PP). Emmanuel informou que nunca viu um vereador agir como Agamenon, mas seu único erro é generalizar quando vai fazer uma denúncia, seja de médicos, seja de professores.
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