Denúncias de irregularidades em licitações são as mais comuns na Ouvidoria do TCE

As denúncias de irregularidades em licitações públicas dos diversos municípios sergipanos são maioria entre as manifestações que dão entrada na Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Outros temas recorrentes são o abuso de poder por parte dos executivos municipais e a falta de informações nos Portais da Transparência.

A informação é do conselheiro Luiz Augusto Ribeiro, atual ouvidor-geral do TCE, que acaba de concluir um relatório referente às atividades do primeiro semestre deste ano. Segundo ele, entre os meses de janeiro e junho, a Ouvidoria recebeu um total de 113 demandas. Destas, 32 já foram plenamente atendidas.


O números indicam que deverá haver um incremento na quantidade de manifestações recebidas em relação a 2013, quando foram protocoladas 205 demandas durante todo o ano.


"O contato por e-mail e o formulário eletrônico presente no site do TCE têm sido os meios mais utilizados para acesso à Ouvidoria, porém, somente são registradas as demandas que necessitam de pesquisa ou atuação específica da Ouvidoria, sendo as demais devidamente respondidas e posteriormente arquivadas", explica o ouvidor.


O Ouvidor-geral ressalta, ainda, que todas as manifestações, tenham ou não conteúdo denunciativo, são encaminhadas ao Conselheiro da área correspondente, a quem incumbe determinar as providências necessárias ao regular processamento do expediente.


As manifestações recebidas pela Ouvidoria são tramitadas por meio do Sistema de Controle de Protocolos e Processos. Cada reclamação recebe um número sequencial pela Ouvidoria e em seguida é enviada para o Setor de Protocolos, onde é protocolada e seu número repassado ao manifestante para que obtenha informações acerca do andamento.


A Ouvidoria do TCE pode ser acionada através do 0800-0754300, do (79) 3216-4705, ou pelo e-mail ouvidoria@tce.se.gov.br. Outra opção está no formulário disponível no site do TCE.