O Governo do Estado descumpriu procedimentos exigidos pelo Ministério da Previdência Social ao encaminhar projeto de lei ao Legislativo que permitiu a utilização de recursos do Funprev/SE pelo Sergipeprevidência. Tal alteração legislativa ainda careceu de estudo técnico atuarial que demonstrasse sua viabilidade.
O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em Sergipe contabilizou um bom desempenho na eleição municipal deste ano. A sigla elegeu 16 prefeitos, sendo o partido com mais gestores municipais eleitos no estado.
O deputado estadual Luciano Bispo (PMDB) reassumiu a sua cadeira na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) no final da manhã de hoje, depois de 90 dias afastado da Casa. O deputado Garibalde Mendonça (PMDB), que vinha respondendo pela Presidência, reconduziu Bispo à Alese e logo em seguida lhe transmitiu o cargo.
O Vereador Iran Barbosa, do PT, voltou a usar a tribuna da Câmara Municipal de Aracaju para chamar a atenção sobre a difícil situação vivida pelos servidores públicos.
O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Desembargador Luiz Mendonça, por meio do Departamento de Precatórios – DEPREC - TJSE, determinou o bloqueio do valor total de R$ 698.196,23 para pagamento de precatórios e que corresponde às parcelas em atraso do ano de 2015 devidas pelos Municípios de Campo do Brito e de Pirambu, no montante, respectivamente, de R$ 270.915,93 e R$ 427.280,30.
O deputado federal Fábio Mitidieri (PSD/SE) é um dos signatários do abaixo-assinado apoiando a criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VAQUEJADA, com o objetivo de regulamentar por meio de Lei Federal a vaquejada em todo o território nacional, como evento desportivo e cultural.
O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) pode ser modificado para permitir o porte de arma de fogo fora do local de trabalho pelos agentes de segurança socioeducativos, aqueles profissionais que trabalham em unidades de ressocialização de adolescentes infratores. A proposta (PLS 256/2016) foi apresentada pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e terá votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O município de Laranjeiras vem sofrendo perdas na arrecadação de receita desde o ano passado, porém a partir de junho de 2016 a receita caiu drasticamente. Desde então, a cidade já perdeu cerca de dois milhões de reais na arrecadação.
Os prefeitos de Cedro do São João, Telha e Canhoba assinaram Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), na manhã desta terça-feira, 11, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), Luiz Augusto Ribeiro.
Jackson reúne-se com governadores para tratar dificuldades financeiras dos estados
A Justiça Federal determinou que União apresente, em 30 dias, um cronograma de ações necessárias a identificar, homologar, demarcar e registrar em cartório todos os terrenos de marinha nas áreas que compreendem as bacias dos rios Piauí, Real, Fundo e seus afluentes, nos municípios de Estância, Santa Luzia do Itanhy e Indiaroba.
A noite de segunda-feira (10) foi bastante movimentada para o candidato a prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), e para sua vice, Eliane Aquino (PT). Eles participaram de dois eventos que reuniram as militâncias e lideranças do PT e do PMDB, que reafirmaram apoio à chapa para o 2o turno da eleição municipal.
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