O deputado Gustinho Ribeiro apresentou uma Indicação na Assembleia Legislativa que solicita ao governador Jackson Barreto a autorização para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado reforme a ponte que liga o povoado São Bento de Baixo ao povoado Riacho Seco, ambos do município de Salgado.
A proibição de produtos que contêm amianto ou asbesto, um mineral fibroso reconhecidamente cancerígeno, será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 10 de agosto, a partir das 14 horas, em Brasília (DF).
O jurista José Eduardo Cardozo, professor da PUC-SP, ex-deputado federal, ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União, fará uma palestra no Tribunal de Contas de Sergipe no dia 25 deste mês, às 9 horas.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou ontem (2) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 4/2017, que proíbe a filiação partidária de membros da Justiça Eleitoral nos dois anos anteriores à posse no cargo ou ao início do exercício da função.
“O desempenho profundamente negativo da arrecadação em 2016 não é parâmetro para afirmar que em 2017 o estado de Sergipe alcançou a estabilidade financeira. Muito pelo contrário, o crescimento não acompanhou sequer a patamares de 2015”.
O deputado estadual Augusto Bezerra (PHS) protocolou uma Moção de Apelo ao presidente da República, Michel Temer, e ao líder do Governo Federal no Congresso Nacional, o deputado sergipano André Moura (PSC), solicitando para Sergipe dois castramóveis (centros cirúrgicos móveis para a prestação do serviço de castração gratuita de cães e gatos).
Prestar contas ao cidadão das ações da administração municipal e ouvir as demandas da cidade. Este tem sido o objetivo do prefeito Edvaldo Nogueira.
Ao ser questionado pelo radialista George Magalhães se teria se tornado advogado de Maria Mendonça, o deputado Luciano Bispo (PMDB), disse que faz oposição à família Mendonça há 40 anos e que não faz política com molecagem.
Além de um salário bruto de R$ 33.763,00 por mês, os senadores possuem diversas “regalias” para exercerem as atividades parlamentares.
Projeto que possibilita a perda de cargo de servidor público estável pelo resultado da avaliação de desempenho será tema de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda sem data marcada. O projeto é de autoria da senadora sergipana Maria do Carmo.
A Câmara dos Deputados deverá votar hoje (2) o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O início da sessão está marcado para as 9h e os trabalhos devem se estender por todo o dia.
A informação ganhou destaque ontem na imprensa nacional: o líder do governo no Congresso, deputado federal André Moura (PSC) voltou a ser condenado por improbidade administrativa.
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