Nesta quarta-feira, 13, o senador Rogério Carvalho (PT/SE) defendeu, com veemência, a aprovação do nome do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Carvalho destacou suas expectativas para a votação e ressaltou a urgência na tomada de decisão, considerando a trajetória política e jurídica de Dino como fatores preponderantes que o certificam para o cargo.
Nova lei cria uma regra de tributação dos rendimentos financeiros apurados por meio desses veículos de investimento e resolve o problema do diferimento tributário histórico no Brasil
A Câmara Municipal de Aracaju aprovou por unanimidade, em primeira votação, nesta terça-feira, 12, o projeto de lei 11/2023 da autoria do vereador Professor Bittencourt (PDT), que propõe instituir a política municipal de desenvolvimento à pesquisa e ao acesso de medicamentos formulados à base de Cannabis, no município de Aracaju.
Projeto de Lei trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe
Governador Fábio Mitidieri participou de cerimônia com o presidente Lula. Os recursos serão destinados pelo BNDES para o Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe (Viva Sergipe)
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 12, os nomes de quatro indicados pelo governo para ocupar vagas de conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que seguem para votação final no plenário da Casa. Na sabatina, o senador Laércio Oliveira levou as questões relativas à concentração de mercado existente no setor de gás natural e as medidas que podem e devem ser tomadas pelo Conselho. “Entre as funções do Cade está a de analisar e posteriormente decidir sobre atos de concentração econômica de grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência, dentre outras atribuições”, afirmou Laércio.
Mesa diretora eleita para o biênio 2024/2025 será presidida pela conselheira Susana Azevedo, que manifestou o papel colaborativo do Governo de Sergipe junto à instituição
O prefeito Edvaldo Nogueira acompanhou, nesta segunda-feira, 11, a solenidade de posse da conselheira Susana Azevedo como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE). Durante a cerimônia, realizada na sede do órgão, também foram empossados os demais membros da nova Mesa Diretora para o biênio 2024/2025, a qual tem como vice-presidente o conselheiro Flávio Conceição e como corregedor-geral o conselheiro Luis Alberto Meneses.
Política governamental representa compromisso ético, jurídico e político do Estado em assegurar que todas as crianças tenham oportunidade de atingir seu pleno potencial
A Síntese de Indicadores Sociais 2023 também aponta que cerca de 140 mil sergipanos saíram da extrema pobreza em 2022
Em mais um passo dado para a votação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizou uma Audiência Pública na tarde desta quinta-feira, 7, com a participação do gestor da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) de Aracaju, Augusto Fábio. Segundo a Seplog, a previsão orçamentária para 2024 é de R$3.910.183.700 (três bilhões, novecentos e dez milhões, cento e oitenta e três mil e setecentos reais), um aumento de pouco mais de R$ 380 milhões em relação ao orçamento deste ano, estipulado em R$ 3.527.651.000.
As emendas parlamentares e projetos futuros para a capital foram pautas de uma reunião do vereador Elber Batalha (PSB) com o prefeito Edvaldo Nogueira nessa quarta-feira, 6, na sede da prefeitura. O parlamentar fez questão de se informar ainda mais sobre assuntos desta legislatura.
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