Na próxima segunda-feira, 11, a partir das 16h, será empossada como presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), a conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas. Deputada estadual durante 20 anos, no dia 03 de junho de 2013 – pelo placar de 13 votos a 0 -, foi escolhida durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), para ocupar a vaga deixada pela hoje conselheira aposentada Maria Isabel Nabuco D’Ávila. Pela segunda vez a Corte de Contas será presidida por uma mulher; a primeira foi justamente Isabel Nabuco, durante o biênio 2011/2013. No início da tarde desta quarta-feira, 06, a futura presidente retornou à Casa Legislativa a fim de convidar os 24 deputados estaduais para participar da solenidade.
Em reunião com moradores do Nova Olaria, nesta quarta-feira, 6, o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou a elaboração de um novo projeto para urbanização da comunidade, que está localizada no bairro Olaria. Ao lado do vereador Soneca, o gestor municipal informou que a Prefeitura de Aracaju, a partir de um investimento de R$86 milhões, realizará na localidade uma importante obra estruturante para garantir mais dignidade e qualidade de vida à população do Olaria, “transformando por completo o cenário local e trazendo a dignidade que as famílias tanto sonham”.
Em discurso no Plenário nesta terça-feira, 05, o senador Laércio Oliveira defendeu que o Brasil precisa aumentar a produção nacional de gás e promover a concorrência para que seja possível ter preços mais competitivos e, assim, desenvolver a indústria nacional, em especial a de fertilizantes. Ele sugeriu que a base para tudo acontecer é Projeto de Lei 699/2023, de sua autoria, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Com ele, o governo pode promover a sua efetivação, não ficando só no plano das ideias.
O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Campo do Brito/Macambira, expediu Recomendação ao Prefeito de Macambira para que exonere, imediatamente, o Secretário de Planejamento, Administração e da Fazenda.
O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania), com o apoio da deputada Linda Brasil (Psol), discursou na manhã desta terça-feira (05), durante Sessão do Grande Expediente, com a perspectiva de pressionar a administração pública estadual para extinguir a realização de Processo Seletivo Simplificado (PSS), e definir como acesso único ao campo de atuação profissional, a realização de concursos públicos. Conforme destacado pelos parlamentares, esta medida é direcionada com exclusividade para serviços que demandam desempenho funcional por tempo indeterminado. Crítico ao sistema posto em prática, Georgeo denunciou que no ano passado a Fundação Renascer recebeu aval positivo para a realização de um concurso público destinando 130 vagas. Este ano houve redução deste quantitativo e anúncio, no último mês de novembro, de novo Processo Simplificado para o órgão que administra as medidas socioeducativas do estado de Sergipe.
Membros do Ministério Público de Sergipe marcaram presença na solenidade de posse de Etélio de Carvalho Prado Junior como Desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A cerimônia foi realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no Palácio da Justiça, ocasião em que o magistrado prestou juramento, assinou o termo de posse e recebeu o Colar do Mérito Judiciário, honraria concedida a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça.
Para garantir o congelamento da tarifa, Aracaju concederá um subsídio de R$24 milhões ao sistema até dezembro do próximo ano
Fábio Mitidieri sancionou a Lei Estadual nº 9.178, instituindo a Política Estadual de Cannabis spp. para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, em abril deste ano
Realizada em Brasília, a 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), liderada pelo prefeito de Aracaju e presidente da entidade municipalista, Edvaldo Nogueira, foi concluída nesta quarta-feira, 29, após dois dias de discussões sobre os principais temas de interesse dos municípios brasileiros. Neste segundo dia de programação, os participantes do evento trataram sobre oportunidades para os municípios no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, destacando as novas diretrizes para o financiamento de projetos em saúde, educação, infraestrutura social, urbana, mobilidade, portos, aeroportos e hidrovias.
Nossa Senhora do Socorro não para de crescer! Nesta quarta-feira, 29, o prefeito Padre Inaldo assinou as leis que criam o Banco Municipal Socorrense, a Moeda Social Digital Ipê Amarelo e a Bolsa Municipal Cuidar Mais Socorro. Os projetos aprovados pela Câmara de Vereadores e sancionados pelo Executivo visam o desenvolvimento e o apoio econômico e social no município.
Em breve, os moradores das quatro cidades que formam a Grande Aracaju irão dispor de um sistema de transporte público de melhor qualidade. Isso porque está em curso a instalação do Consórcio do Transporte, uma iniciativa que integra as prefeituras de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, e o governo do Estado. O consórcio levará à criação de uma entidade pública que definirá o formato do sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Aracaju e as obrigações de cada ente na gestão do serviço. Por ser a mais populosa entre as quatro cidades, Aracaju terá a competência de administrar a autarquia, mas todas as discussões serão conduzidas de forma coletiva. Criado o consórcio, será publicado, em breve, o edital para a licitação do transporte coletivo, instrumento que representa um importante avanço para esses quatro municípios.
A auditora fiscal do trabalho e professora de Direito Roseniura Santos apresentou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antônio Dias Toffoli, na quinta-feira(24), em Brasília, seu livro ‘A Reforma Trabalhista Brasileira e oProjeto Doing Business’. A obra é fruto da experiência de Roseniura acumulada ao longo de mais de 25 anos de atuação no Direito do Trabalho e no Administrativo-fiscal.
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