O Ministério Público de Sergipe, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Aracaju, em audiência com o Procon Estadual e a Federação dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado de Sergipe (Fenen/SE), formalizou a entrega de material editado pelo Procon contendo diretrizes acerca das matrículas e confecção de listas de material escolar para o novo ano letivo em escolas particulares.
A castração é o principal meio de controle populacional de cães e gatos e pode ajudar a prevenir doenças. Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), promoveu neste sábado, 7, mais um mutirão de castração do Programa Aju Animal. Durante a ação, foram castrados 150 animais cadastrados previamente. O procedimento ocorreu em uma das clínicas credenciadas junto ao programa e também no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
Após a entrega do documento aos municípios, a Procuradoria de cada município realizará a avaliação
A Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) informa que, atendendo a uma liminar emitida pelo Poder Judiciário do Estado de Sergipe, será suspensa a exigência de limitação de idade máxima para o concurso público do Magistério da rede municipal de ensino de Aracaju (Edital n° 03/2024).
O Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE) emitiu recomendação aos prefeitos sergipanos para que efetuem o pagamento dos salários, incluindo o 13º e as obrigações previdenciárias, até o exercício financeiro vigente, que termina no dia 31 de dezembro de 2024.
Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema
Com 6 milhões de pontos de luz, evento celebra união e aquece economia local
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (4) o relatório do senador Laércio Oliveira (PP/SE) que obriga às operadoras de Plano Privados de Assistência à Saúde oferecer atendimento telefônico aos idosos. De acordo com o senador, a iniciativa é para se contrapor às operadoras que exigem dos usuários que toda informação ou reclamação seja feita apenas pela internet. O PL 4.803/2023 é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Nesta terça-feira, dia 3, o procurador-geral Eduardo Côrtes, do Ministério Público de Contas do Estado de Sergipe (MPC-SE), recebeu em seu gabinete a equipe de transição da gestão do município de Barra dos Coqueiros.
O encontro reuniu aproximadamente 130 pequenos negócios para oportunidades de conexão e crescimento.
Epidemias, catástrofes climáticas ou inteligência artificial não são mais temas exclusivos da ficção científica. Muitos desses desafios globais já não são mais uma questão de "se", mas de "como" e "quando".
Edital lançado nesta terça ajuda a estruturar novas empresas
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