Representantes de centrais sindicais participaram de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (18) e foram unânimes na defesa do fim do fator previdenciário. Além de reivindicarem a extinção do atual sistema de cálculo das aposentadorias, eles questionaram o déficit da seguridade social apontado pelo governo.
Centrais sindicais e representantes de trabalhadores estão reunidos neste momento em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Eles reivindicam o fim do fator previdenciário, sistema de cálculo usado para concessão de aposentadorias.
O fator previdenciário modificou os critérios para a concessão das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e foi aprovado em 1999, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como parte da reforma da Previdência Social iniciada no ano anterior.
Levando melhorias para a população aracajuana e cumprindo importantes promessas de campanha, a Prefeitura de Aracaju, através Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), realizou no Centro Administrativo Aloísio Campos, na manhã desta sexta-feira, 15, a assinatura de dez obras de grande importância para a cidade.
A Lei 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), trouxe como grande inovação tratar a publicidade como regra geral e o sigilo como exceção. Com isso, os órgãos públicos devem partir do princípio de que as informações são de livre acesso, restringindo esse acesso apenas em casos específicos, por determinação legal ou judicial.
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), juntamente com a Comissão de Meio Ambiente (CMA), realizam, nesta quarta-feira (20), audiência pública para ouvir o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi.
A 13ª Semana de Museu terá, entre os dias 20 a 22 de maio, uma programação especial organizada pela Fundação Cultural Cidade de Aracaju (Funcaju). O evento, que ocorre no Centro Cultural de Aracaju, será aberto com a exposição "Danças e Folguedos" e o lançamento do livro "Dicionário da Religiosidade Popular", de Frei Xico. Além disso, o público poderá assistir a 1ª Jornada de Estudos "Cultura Popular e Sustentabilidade" e a "Mostra Audiovisual da Cultura Sergipana".
Firmando definitivamente Aracaju como destino de grandes eventos esportivos, a Prefeitura Municipal de Aracaju, em parceria com a Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), a International School Federation, promoverá entre os dias 13 e 20 de junho, o Mundial Escolar de Vôlei de Praia, que trará diversos atletas do mundo todo para competir pela primeira vez no Brasil.
Após a conclusão do Plano de Trabalho, a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), deu início na tarde desta quinta-feira, 14, à série de audiências públicas sobre a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano. Foram convidadas representações das esferas Executiva, Legislativa e Judiciária, além da população como um todo.
Após saber que a Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra de seus sigilos bancário e fiscal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou que entregará, por meio de seu advogado, autorização para que os investigadores tenha acesso a todos os seus dados. Renan afirmou, ao chegar ao Senado nesta quinta-feira (14), que não tem "nada a esconder" e que "todas as explicações serão dadas à luz do dia".
Para dar continuidade à melhoria do sistema de transporte público, a Prefeitura Municipal de Aracaju, através da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), e Secretaria Municipal da Defesa Social e da Cidadania, recentemente iniciou reformas nos terminais de integração. O primeiro a ser reinaugurado foi o Terminal da Maracaju, na noite dessa quarta-feira, 13. As obras acontecem em parceria com Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setranp).
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