A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (29) descriminalizar o aborto no primeiro trimestre da gravidez. Seguindo voto do ministro Luís Roberto Barroso, o colegiado entendeu que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que criminalizam o aborto. O entendimento, no entanto, vale apenas para um caso concreto julgado pelo grupo nesta terça-feira.
O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários.
Em Sergipe, entre os anos de 2010 e 2015, foram notificados 1.784 casos de Aids, sendo 1.380 na população negra, o que equivale a 77, 35% dos casos. Destes 67,25 % em pessoas do sexo masculino.
Nesta quarta-feira, dia 30, o IBEM - Instituição Beneficente Emmanuel, realiza às 18h, no Iate Clube de Aracaju, mais uma edição da "Noite de Massas", uma ação em prol das atividades sociais da entidade.
“As pastagens no Estado de Sergipe já não existem e a reserva alimentar composta por palma, silagem e rolão (ração) deve durar no máximo, 60 dias na maior parte dos municípios sergipanos”.
Na sessão extraordinária do Pleno realizada ontem, 28, também foram aprovados os índices percentuais definitivos para fins de crédito pelo Estado de Sergipe das cotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) pertencentes aos municípios, relativas ao ano de 2017.
De 28 de novembro a 1º de dezembro de 2016, no auditório da Faculdade Fase/Estácio, das 8h30 às 18h, profissionais de saúde e de segurança de Sergipe terão a oportunidade de conhecer os princípios de proteção, descontaminação e detecção de agentes, as características dos acidentes de natureza química, biológica, radiológicas e nucleares (QBRN) e os protocolos internacionais de primeira resposta a incidentes desta natureza.
O Tribunal de Contas do Estado decidiu em sessão extraordinária nesta segunda-feira, 28, abrir auto de infração contra 13 prefeitos que atrasaram a apresentação do cronograma de pagamento dos salários dos servidores relativos aos três últimos meses do ano e mais 13º salário.
Em sessão extraordinária do Pleno ocorrida na manhã desta segunda-feira, 28, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) decidiu pelo bloqueio das contas do município de Aracaju até que a folha de pagamento referente ao mês de outubro esteja em dia.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mirou em juízes e procuradores, mas pode acabar atingindo seus próprios colegas.
Sergipe gerou 1.932 postos de trabalho com carteira assinada no mês de outubro. O dado foi apresentado pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) na última quinta-feira (24), e demonstra que a diferença registrada entre o número de contratações e demissões no período foi positiva.
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