A reprovação do projeto de lei do Proinveste, ocorrida na
sessão desta quarta-feira, 5, no plenário da Assembleia Legislativa, provocou
uma série de atritos entre deputados governistas e da base de oposição. Os
projetos, discutidos exaustivamente na Casa, referem-se ao empréstimo de R$ 727
milhões junto ao governo federal através do BNDES e Caixa Econômica Federal.
Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou duas leis que tipificam os crimes na internet, aprovadas pelo Congresso Nacional em outubro e novembro. As leis foram assinadas na última sexta-feira (30) e publicadas na edição do último dia 2 doDiário Oficial da União.
Brasília - A Medida Provisória 592/2012, que define novos critérios para a distribuição dosroyaltiesdo petróleo para contratos assinados a partir de 3 de dezembro deste ano e sua destinação integral à educação, foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona noite de ontem (3).
O Procon de Sergipe, órgão vinculado a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa ao Consumidor está de olho nos Shoppings Jardins e Riomar pela falta de emissão de nota fiscal para o consumidor aopagaro estacionamento, caso verificada alguma ilegalidade os shoppings poderão sofrer penalidade de multa que vai de R$ 450 a R$ 6,5 milhões.
A Justiça decidiu proibir a cobrança doestacionamentoaos empregados das lojas instaladas noshoppingJardins.A ação foi movida pela Federação dos Comerciários, depois do apelo feito pelo deputado estadual Gilmar Carvalho ao presidente do sindicato da categoria, Ronildo Almeida.A direção do Shopping Jardins já foi notificada da decisão e a multa diária, em caso de descumprimento, é de R$ 100 mil.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público de Sergipe em face do prefeito do Município de São Domingos e da Câmara de Vereadores daquela localidade.
A medida Cautelar suspende as pensões vitalícias recebidas pelas viúvas de ex-vereadores do Município de São Domingos.
O Prêmio Setransp de Jornalismo representa um atraso para o jornalismo sergipano. Os profissionais de imprensa estão aceitando a pauta dos empresários do transporte, sem questionar. Creio que em anos anteriores publicamos reportagens mais diversificadas, que mostravam sobretudo os problemas do transporte coletivo. Este ano o tema escolhido pelas empresas foi GRATUIDADE, que na verdade é uma bandeira de luta do Setransp (pelo fim delas).
Para tornar mais
democrática a participação dos candidatos em concursos públicos, o deputado
Valadares Filho (PSB-SE) apresentou Projeto de Lei propondo que as provas para
os certames dos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e
fundacional, no âmbito federal, sejam realizadas em todas as capitais
estaduais.
A partir de hoje, o economista Marcelo Vieira assume a direção
geral da Fundação Hospitalar de Saúde. Durante os últimos seis meses,
ele esteve à frente da diretoria administrativa financeira da Secretaria de Estado da Saúde, onde coordenou juntamente com o secretário Silvio
Santos, o processo de negociação que culminou com a aprovação do Plano
de Emprego e Remuneração dos celetistas das fundações de saúde.
