A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou proposta que garante estabilidade no emprego à trabalhadora que tiver a gravidez confirmada durante o período de aviso prévio. A medida está prevista no Projeto de Lei7158/10, do Senado, e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei5.452/43).
Duas pesquisas da Universidade de São Paulo indicam que alunos negros têm maior possibilidade de fracassar na escola do que os brancos. Para os pesquisadores o menor êxito dos negros é resultado de condições socioeconômicas. Contribuem também fatores culturais. Um deles é o preconceito desenvolvido por professores. Pequena parte deles acredita que os alunos negros terão, naturalmente, desempenho pior do que os brancos.
A Central Única dos Trabalhadores de Sergipe (CUT/SE) realiza hoje um Ato Público para cobrar do Governo de Sergipe a criação da Comissão Estadual pelo Direito à Verdade e à Memória, que deve investigar os crimes cometidos em Sergipe durante o período da Ditadura Civil-Militar do Brasil.
O Estado de Sergipe arrecadou R$ 13,1 milhões em março deste ano como consequência do pagamento dos royalties do petróleo e gás natural. O montante é 3% maior quando comparado com o mesmo mês do exercício anterior. Por outro lado, segundo dados do Boletim Sergipe Econômico, feito pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da Universidade Federal de Sergipe (UFS), o montante representa um declínio de 3% com relação aos royalties pagos em fevereiro deste ano.
O site Congresso em Foco divulgou a lista com o número de faltas de cada senador e deputado federal do Congresso Nacional. Entre os senadores sergipanos, Maria do Carmo Alves (DEM) foi a que apresentou mais faltas: 34 justificadas e outras três não justificadas. Antônio Carlos Valadares teve seis faltas sem justificativa e nenhuma justificada, enquanto Eduardo Amorim faltou 15 vezes - sendo que todas foram justificadas. Veja também as faltas dos deputados sergipanos e demais congressistas!
O
vereador Max Prejuízo (PSB), de Aracaju, pretende apresentar um requerimento à Câmara
Municipal de Aracaju para que uma comissão de vereadores faça uma visita e
conheça de perto a problemática da invasão Recanto dos Manguezais, localizada
no conjunto Augusto Franco, zona sul da cidade. "É necessário que esta
casa conheça de perto o sofrimento dos moradores da invasão Recanto dos
Manguezais, que vejam de perto que em nossa cidade há pessoas vivendo em
condições de vida sub-humanas, esquecidas pelo poder público", disse o
vereador.
No final da tarde desta quarta-feira, 27, o presidente da Ordem de
Advogados do Brasil – Seccional Sergipe recebeu o reitor da Universidade Federal de Sergipe, Ângelo Antoniolli para uma conversa sobre educação, sociedade e Direito, entre outros. De acordo com o reitor da UFS, a visita buscou um estreitamento de
laços entre as entidades, de forma a fortalecer o Direito e a sociedade
do Estado de Sergipe. Ângelo Antoniolli contou, em primeira mão, que a
UFS tem o projeto para implantar o curso de Direito no campus de
Itabaiana, esperando contar com o apoio da Seccional Sergipe para tornar o projeto em realidade.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, nos dias 17 e 24 de
junho, audiência pública sobre o modelo normativo vigente para
financiamento das campanhas eleitorais. A audiência foi convocada pelo
ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
questiona diversos preceitos das Leis nº 9.096/95 (Lei Orgânica dos
Partidos Políticos) e 9.504/97 (Lei das Eleições).
