Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais

A partir do dia 7 de maio as empresas de plano de saúde que se recusarem a dar cobertura aos seus beneficiários na realização de procedimentos médicos terão de explicar o motivo da negativa por escrito, por e-mail ou correspondência (conforme escolha do beneficiário) e no prazo de 48h. As novas regras, já publicadas no Diário Oficial da União, foram discutidas no Comitê Nacional do Fórum de Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e definidas em Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde (ANS). Além de justificar o não atendimento, as empresas ainda serão obrigadas a atender os usuários nas hipóteses de urgência e emergência.

25 de Março 17H:19

Falta um mês: candidatos que não votaram nas três últimas eleições também devem regularizar título

Falta exatamente um mês para o fim do prazo – 25 de abril – para que os eleitores que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições compareçam ao cartório eleitoral e regularizem sua situação junto à Justiça Eleitoral. A medida também vale para aqueles que pretendem se candidatar às eleições gerais de 2014. Quem não o fizer terá o título eleitoral cancelado.

25 de Março 17H:13

João Daniel convida para audiência pública que tratará sobre a seca

Em pronunciamento realizado no pequeno expediente da sessão desta segunda-feira, dia 25, o deputado estadual João Daniel (PT) convidou os colegas parlamentares e demais pessoas que acompanhavam a sessão para a audiência pública que será realizada amanhã, às 14 horas. Na oportunidade, movimentos sociais e estudiosos estarão discutindo a seca na região semiárida.

25 de Março 10H:30

Valadares Filho: Eduardo Campos não vai impor candidaturas em Sergipe

25 de Março 10H:29

Vereador diz que devolver Plano Diretor foi um equívoco

25 de Março 10H:22

João Alves palestra sobre crise mundial da água

Convidado pela Federação dos Associados dos Municípios do Baixo São Francisco (FUNBASF), o prefeito João Alves esteve, na tarde do dia 23, no clube Cotinguiba palestrando sobre a crise da água no mundo. Sessenta representantes das entidades que formam a Federação tomaram conhecimento da situação emergencial em que se encontra a água potável no planeta, com especial atenção ao Rio São Francisco.

25 de Março 10H:15

Furto de água provoca desabastecimento em Carira

Mais de 15 mil moradores do município de Carira ficaram sem água nas torneiras nas últimas 36 horas devido a um caso de fraude. O desabastecimento ocorreu após as duas adutoras do Sistema Integrado Sertanejo terem sido perfuradas por empregados de uma fazenda que pretendiam atender interesses particulares do proprietário. O furto foi identificado pela Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), na manhã da última sexta-feira, 22. A empresa acionou a polícia e duas pessoas foram presas.

25 de Março 10H:07

Ministra se réune com prefeitos sergipanos

Com as presenças do governador Marcelo Déda Chagas, da ministra Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Ideli Salvatti, entre outras autoridades, ocorrerá na próxima terça-feira, 26, a partir das 9h, no Prodigy Beach Resort & Conventions, na Barra do Coqueiros, o Encontro Estadual com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento realizado pelo Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado de Sergipe, tem o objetivo de intensificar as orientações aos novos gestores sobre os programas, as ações e as linhas de financiamento disponíveis para as cidades.

25 de Março 10H:04

Revista Educação: Déda paga um dos melhores salários do País aos professores

A Revista Educação, uma das mais conceituadas do Brasil no segmento educacional, publicou uma matéria detalhada sobre as 27 unidades da federação apontando aquelas que não cumprem a Lei do Piso Salarial do Magistério Público (Lei 11.738/2008). A reportagem ouviu as secretarias estaduais, sindicatos e constatou que Sergipe paga o quinto melhor salário do País (R$ 3.196) e o primeiro do Nordeste.

22 de Março 18H:53

“Pontos de ônibus podem ficar mais cheios com remanejamento”, alerta Adriano Taxista

O vereador de Aracaju, Adriano Oliveira (PSDB), o “Adriano Taxista”, promoveu uma audiência, realizada no plenário da Câmara Municipal, no início da noite de ontem, com representantes dos rodoviários, parlamentares, além da secretária Municipal da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), Georlize Teles, e o Superintendente da SMTT, Nelson Felipe da Silva Filho, que participaram da audiência sobre o processo de negociação de remanejamento dos 260 rodoviários da VCA (que devem ser demitidos) para outras empresas. O deputado estadual Capitão Samuel (PSL) também participou do encontro.

22 de Março 13H:37

Juízes classistas que atuaram entre 1992 e 1998 têm direito ao auxílio-moradia, entende STF

Ao prover parcialmente o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 25841, da Associação Nacional dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho, a maioria do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os juízes classistas aposentados que estiveram na ativa no período entre 1992 e 1998 fazem jus ao auxílio-moradia concedido aos juízes trabalhistas togados (de carreira) anteriormente à Lei 9.655/98. Essa norma passou a dar tratamento diferenciado ao reajuste dos vencimentos dos magistrados togados em relação aos classistas.

22 de Março 12H:06

Ana Lúcia critica projeto da PMA que aterra Rio Sergipe para criar estacionamento

Como forma de lembrar o Dia Mundial da Água, comemorado amanhã, 22 de março, a deputada estadual Ana Lúcia ocupou a tribuna para tratar dos problemas ambientais que os rios sergipanos têm enfrentado, sobretudo no que diz respeito ao assoreamento dos mesmos.