Ao tomar conhecimento da realidade das penitenciárias do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse que “a situação carcerária no estado é desesperadora”. Ele visitou o Foro das Comarcas de Natal, na manhã desta sexta-feira (19/4). Para o presidente do CNJ, não se pode admitir no Brasil a situação encontrada pelo mutirão no estado de presos algemados a uma barra de ferro em uma parede do cárcere. “Isto é muito grave”, salientou Barbosa. A situação degradante foi flagrada pelo mutirão na delegacia de Nova Cruz (a 93 km da capital, Natal), devido à falta de espaço e de local adequado para encaminhar os presos.

TCE prorroga prazos para gestor que comprovar dificuldade de acesso a documentação de antecessor

Os municípios sergipanos cujos gestores comprovarem a ausência de documentação provocada pela administração anterior e a consequente propositura de ação judicial, terão novos prazos para remeterem ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) o orçamento de 2013 e os informes mensais obrigatórios relativos aos meses de dezembro de 2012, janeiro e fevereiro de 2013.

21 de Abril 8H:46

Audiência pública discute acessibilidade na Avenida Oviêdo Teixeira

Representantes de órgãos municipais e de concessionárias de serviços públicos reuniram-se com as Promotoras de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo e Dra. Cecília Nogueira Guimarães. Em pauta, a necessidade de adequações na rede de iluminação pública para permitir acessibilidade nas calçadas da avenida Oviêdo Teixeira, situada no Bairro Jardins.

21 de Abril 8H:36

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

O Plenário aprovou na última quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com eficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual.

19 de Abril 11H:38

Prefeitura pode pagar indenização de R$ 3 milhões

17 de Março: Defensoria Pública pede condenação da Prefeitura de Aracaju por danos morais

19 de Abril 11H:17

Gualberto defende o direito do trabalhador a desaposentadoria

A “desaposentadoria” ou “desaposentação” do trabalhador é um tema cada vez mais recorrente no Brasil. Por conta disso, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa o direito do trabalhador aposentado de renunciar ao benefício previdenciário recebido e voltar a trabalhar, aproveitando o tempo de contribuição e o aumento de idade no cálculo de nova aposentadoria.

19 de Abril 6H:17

Justiça derruba liminar que proibia licitação do transporte em Aracaju

18 de Abril 17H:39

Valadares Filho destaca aprovação do Estatuto da Juventude

18 de Abril 17H:22

Cobrança de Iran garante apresentação de tabelas salariais do reajuste do Magistério

O Vereador Iran Barbosa denunciou a existência de sérios problemas no conteúdo do Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo (PL Nº 86/2013) que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Aracaju.

O parlamentar petista, durante a votação do PL, na noite de ontem, chamou a atenção para o fato de o mesmo não ter vindo acompanhado das tabelas salariais, projetando o índice de reajuste de 7,97% nos variados níveis de formação e de tempo de serviço da carreira do Magistério.

Max Prejuízo comemora retomada das obras do Mercado do Augusto Franco

891 processos de improbidade tramitaram na Justiça sergipana em 2012

Carrinho de compras: Câmara compra R$ 1,9 mil com apontadores elétricos

Ministro Joaquim Barbosa classifica situação carcerária no RN como desesperadora