Nesta sexta-feira, 17, o vice-prefeito de Aracaju, José Carlos
Machado, participará de reunião na Ordem dos Advogados do Brasil de
Sergipe (OAB/SE) para discutir o aumento das taxas relativas aos de
terrenos de Marinha.
O
vice-governador Jackson Barreto (PMDB) esteve ontem (15/05) em Brasília,
participando de audiência com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias. O
deputado federal Rogério Carvalho e o secretário estadual do Trabalho, Lauro
Seixas, também participaram da conversa, quando o vice-governador reivindicou a
volta do Projovem para Sergipe – o estado já teve quase sete mil crianças
beneficiadas, mas no ano passado não foi realizado.
O subprocurador-geral da República Durval Tadeu Guimarães enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), na sexta-feira, 10 de maio, para opinar contra o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 37.111/DF, interposto por Zuleido Soares de Veras. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de quadrilha e corrupção ativa, após a investigação da Operação Navalha da Polícia Federal.
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, deputado Augusto Bezerra (DEM), informou em discurso feito durante a sessão de hoje, dia 16, que as reuniões da comissão começam a acontecer na próxima terça-feira, dia 21. Ele disse ainda que ontem esteve em Brasília (DF), acompanhado dos deputados Venâncio Fonseca (PP) e Zezinho Guimarães (PMDB), presidente e vice-presidente da CPI, respectivamente, no gabinete do deputado César Halum, ex-presidente da Unale, que passou toda documentação já elaborada que está parada.
Preocupado com a mobilidade urbana e visando melhorias na qualidade da saúde da população, o deputado federal Fábio Reis (PMDB-SE) solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a adoção de alíquota zero para a compra de bicicletas e equipamentos de segurança para ciclistas.
O trabalho intensivo da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), através do Programa Municipal de Controle da Dengue, garantiu que não ocorressem 95,60% dos casos de dengue esperados para o período de janeiro a abril deste ano. A coordenadora do programa, Taíse Cavalcante, disse que em números absolutos eram esperados 5.370 casos, mas foram notificados apenas 236. Esse número de mais de cinco mil casos esperados ocorre porque o Ministério da Saúde (MS) calcula que 2% da população tenha dengue durante o ano.
Uma medida provisória sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União exige o título de doutor para a contratação de professores de
universidades e institutos federais de ensino superior. A Medida
Provisória n° 614 altera a lei do plano de carreiras e cargos do
magistério federal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta
quarta-feira (15) que qualquer tentativa de alteração da maioridade
penal é inconstitucional. Segundo ele, esta é uma cláusula pétrea da
Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
A deputada estadual, Ana Lúcia (PT), visitou o presidente da Ordem
dos Advogados do Brasil –Seccional Sergipe – Carlos Augusto Monteiro
Nascimento, na tarde desta terça-feira, 14, solicitando apoio da
Comissão de Defesa do Consumidor contra a cobrança da taxa de
estacionamento nos shoppings e universidades particulares da capital.
Durante a reunião, a deputada discutiu com o Presidente e membros da
Comissão de Defesa do Consumidor, possíveis posturas de combate à
tarifa, considerada “venda casada”.
