O Governo do Estado deve iniciar a terraplanagem do Hospital do Câncer no mês de dezembro. A licitação do terreno, que possui 42.689,10 metros quadrados de área, ocorreu no último dia 06 de novembro, realizada através da Secretaria do Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável. Os recursos para a terraplanagem, que marca a 1ª fase do projeto, somam R$ 15 milhões e estão garantidos através do Proinvest.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 7156/10, do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que regula o trabalho do empregado doméstico. Pagará multa, por
exemplo, o patrão que não registrar o doméstico na carteira de trabalho.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) abriu debate com a sociedade sobre a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014. Para receber as
contribuições dos cidadãos, foi criada uma comunidade virtual no e-Democracia, portal de interação da Câmara dos Deputados.
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe ajuizou nestaterça-feira, 26,uma ação na Justiça do Trabalho contra o Habib´s por descumprimento de um Termo de Ajuste deCondutafirmado em 2010. Na época, havia uma investigação em curso no próprio órgão e a empresa assinou um TAC se comprometendo a conceder aos empregados os intervalos de repouso, previstos na legislação vigente, assim comoanotar no controle de jornada os horários efetivamente praticados pelos empregados.
Com a eleição da Mesa Diretora que estará à frente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2014/15, também foram sorteadas entre os conselheiros as seis áreas de controle e inspeção onde estão distribuídos os cerca de 400 órgãos jurisdicionados. Cada área corresponde a uma Coordenadoria de Controle e Inspeção (CCI) e a um conselheiro, com exceção do presidente, que na próxima gestão será o conselheiro Carlos Pinna.
Segundo os oficiais da PM, objetivo é reverter a situação de insegurança hierárquica com a ausência de vagas para promoção para os postos intermediários do oficialato, que vem se mantendo há cerca de 19 anos
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) foi recebido na tarde de hoje pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada. O parlamentar integrou a reunião do Bloco ‘União e Força’ formado pelos partidos PTB, PR, PSC e PRB. “Todas as terças-feiras ampliamos os temas que tramitam no Congresso Nacional, já estiveram conosco ministros, governadores, ex-presidentes, especialistas de diversas áreas e hoje tivemos a honra de estar com a presidente Dilma”, disse Amorim.
O Governo de Sergipe comunica que, no mês de novembro de 2013, a folha de pagamento dos servidores e dos aposentados será creditada no Banese a partir de quarta-feira, 27. Sendo assim, receberão nesta quarta os trabalhadores da Educação. Por sua vez, os servidores das demais secretarias e órgãos da administração direta receberão na quinta-feira, dia 28. Na sexta-feira, dia 28, será a vez dos aposentados, pensionistas e servidores das autarquias, das fundações e os que recebem pelo Fundo Estadual de Saúde.
“Eduardo Campos tem sido uma grande revelação da política brasileira. Para se ter uma ideia, conseguiu a sua reeleição para governador de Pernambuco com 88% de votação. Tenho o maior respeito pelas políticas de inclusão do PT, mas chegou o momento de termos novas possibilidades e o PSB está preparado para governar este país”, disse o vereador Max Prejuízo (PSB), na manhã desta terça-feira, 26/11, durante o Pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju (CMA).
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta manhã, o Projeto de Lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que determina o prazo de 24 horas para a apresentação do preso à autoridade judicial, depois de efetivada sua prisão em flagrante.
"Lamentavelmente há empresas que disputam licitações, vencem dando um preço abaixo do que é praticado no mercado e depois não têm capacidade financeira de tocar as obras. Isso cria dificuldades para a imagem do governo, mas principalmente para a sociedade que seria a maior beneficiada".
Referência nos atendimentos de urgência e emergência no Alto Sertão, o Hospital Regional de Nossa Senhora da Glória é administrado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), através da Fundação Hospitalar de Saúde (FHS). A unidade registrou de janeiro a setembro deste ano, 49.314 atendimentos. No mesmo período, foram realizados 25.036 exames clínicos de laboratório, além de 1.161 eletrocardiogramas (ECG) e 3.662 exames de Raio X.
