Poder e Cotidiano em Sergipe
5 de Dezembro 12H:34
PODER

Aprovada proposta que proíbe restrições a animais de estimação em condomínios

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe que condomínios adotem regras impedindo a permanência de animal doméstico em suas unidades autônomas (casas e apartamentos).

5 de Dezembro 12H:13
PODER

Rejeitado projeto que torna crime estacionar em vaga de idoso ou pessoa com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 221/19, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), que torna crime estacionar indevidamente em vaga reservada a idoso ou à pessoa com deficiência. A pena prevista na proposta é de seis meses a dois anos de detenção.



5 de Dezembro 11H:35
PODER

Projeto que incentiva empreendedorismo feminino segue para a CAE

A relatora, senadora Soraya Thronicke, em reunião da CDH em outubro

5 de Dezembro 10H:51
SERVIÇO

Projeto do Executivo institui Programa Estadual do Transporte Escolar

O Governo do Estado encaminhou para a apreciação e votação dos deputados estaduais o projeto de lei que institui o Programa Estadual do Transporte Escolar (PETE/SE), com o objetivo de transferir recursos financeiros diretamente aos Municípios que realizem, nas suas respectivas áreas de circunscrição, o transporte escolar de alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino, vinculados ao Ensino Fundamental, Médio, Educação Profissional e Educação de Jovens e Adultos, bem como todas as demais modalidades de ensino.

5 de Dezembro 10H:39
PODER

Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comemorou na noite de ontem (4), em sua conta pessoal no Twitter, a aprovação do projeto de lei do pacote anticrime na Câmara dos Deputados. O texto segue agora para o Senado.

5 de Dezembro 9H:49
PODER

Lucas defende manutenção das cotas de emprego para pessoas com deficiência

Vereador critica a PL 6.159 do Governo Federal e ressalta a importância das cotas para o acesso ao mercado de trabalho

5 de Dezembro 9H:18
PODER

Fábio Meireles ressalta que papel do vereador é trabalhar pelo povo

O vereador Fábio Meireles ressaltou, ontem (4), que o trabalho dos vereadores é servir ao povo e não fazer política. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal ele lamentou o veto ao Projeto de Lei, aprovado pela unanimidade dos colegas e vetado pelo prefeito Edvaldo Nogueira, com o voto de oito parlamentares (seis votaram contra o veto), na sessão de ontem.

4 de Dezembro 12H:09
PODER

Relatório de PEC que extingue fundos é lido, mas votação fica para fevereiro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará duas audiências públicas, em datas ainda não definidas, para discutir a proposta que pode permitir ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos públicos e vinculado a áreas específicas. Hoje (4), o relator da PEC, senador Otto Alencar (PSD-BA), leu seu parecer favorável à proposta, mas com uma série de alterações que resultaram em um substitutivo. 

4 de Dezembro 11H:59
PODER

Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Prisão em Segunda Instância

Foi lançadaontem (3), no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Prisão em Segunda Instância. Para os parlamentares que integram a frente, a condenação em segunda instância deve ser suficiente para determinar o cumprimento imediato da pena. O senador Alvaro Dias (Pode-PR) foi eleito presidente da frente. Para vice-presidente, foi escolhido o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

4 de Dezembro 11H:45
PODER

Azul inicia dois novos voos para Sergipe em dezembro

Medida vai proporcionar aumento de fluxo turístico para o estado

4 de Dezembro 11H:18
PODER

Abase apela para que MP 907 seja retirada da pauta do Congresso Nacional

Superintendentes do Sebrae, reunidos em Belo Horizonte, lançam manifesto para que medida provisória que retirada recursos seja rejeitada por senadores e deputados

4 de Dezembro 10H:42
PODER

SEIT dialoga com municípios que ainda não aderiram ao Programa Criança Feliz

Em Sergipe, 67 municípios já aderiram ao programa, que visa à redução das desigualdades através do desenvolvimento integral da primeira infância

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