O julgamento acompanhou parecer do MP Eleitoral que demonstrou várias falhas na prestação de contas e fortes evidências de uma candidatura fictícia
Municípios continuam com autonomia para estabelecer regras ainda mais rígidas
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sancionou na manhã desta quinta-feira, 22, a lei 5.381/21 para criação do Auxílio Municipal Emergencial (AME) e a lei 5.382/21 que trata da remissão de débitos aos contribuintes do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).
Frente Parlamentar em Defesa das Mulheres vai se reunir no fim do mês para discutir o caso
O vereador Breno Garibalde (DEM) protocolou nesta terça-feira, 20, uma indicação solicitando a inclusão dos agentes de limpeza urbana na lista prioritária de vacinação contra a Covid-19. Para Breno, o risco destes profissionais se contaminarem é maior porque estão todos os dias nas ruas fazendo a limpeza e recolhendo lixo pela cidade.
"Os nossos ancestrais nativos obtiveram na Constituição cidadã de 1988 grande avanço em relação aos seus direitos a partir do artigo 231, respeitando sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens".
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Sergipe e mais seis estados enviem informações sobre o toque de recolher e outras medidas restritivas impostas como forma de evitar a propagação do coronavírus.
Embalados pela criação da CPI da Covid no Congresso Nacional, um grupo de deputados oposicionistas dará continuidade esta semana à busca de assinaturas para a criação de uma CPI da Covid na Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre outros assuntos, eles querem apurar a compra de respiradores pelo consórcio Nordeste.
Entre janeiro e abril deste ano FPM teve aumento real de 15%
Veja como está a posição de Sergipe neste ranking
Estabelecimentos deverão encerrar suas atividades às 21h
Em entrevista publicada ontem no site Jota, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) defendeu que a CPI da Pandemia investigue a compra de vacinas pelo governo federal. Ele também quer saber se foram utilizados recursos públicos no chamado “tratamento precoce”, mesmo depois da comprovação de sua ineficácia.
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