O novo contexto eleitoral e a eleição de vereadores em 2020

*Maurício Costa Romão

O inesperado advento da pandemia do covid-19 trouxe justificadas inquietações à classe política, em particular devido à contingência do isolamento social, que dificulta o contato direto com o eleitor e a realização de atividades partidárias estratégicas.

No caso da eleição de vereadores, o impedimento do contato pessoal é particularmente danoso, posto que os candidatos precisam circular pelas suas bases para consolidar posições, ademais de buscar novos espaços de atuação.

Neste contexto, os candidatos de mandato levam vantagem, por já serem mais conhecidos de pleitos anteriores. Esse desequilíbrio, contudo, pode ser minorado em função do adiamento do pleito para 15 de novembro.

Além dos efeitos da pandemia, a eleição de vereadores deste ano traz mais ingredientes de incerteza.

Com efeito, a reforma eleitoral de 2017 acarretou grandes transformações no sistema proporcional brasileiro, em particular, pôs fim às coligações, e permitiu que qualquer partido pudesse disputar sobras de votos, mesmo que não haja atingido o quociente eleitoral (QE).

O fim das coligações acarreta enormes desafios para os partidos que disputarão a eleição de vereadores em 2020, já que agora dependem exclusivamente de suas votações para ascenderem ao Legislativo (nas capitais do Nordeste, por exemplo, o percentual de partidos com poucas chances de ascensão ao Parlamento em 2020 é de 68%).

Por sua vez, a abertura dada pela reforma de 2017 para que todos os partidos possam disputar sobra de votos, mesmo sem alcançarem o QE, pode, em alguns casos, funcionar como válvula de escape à proibição das coligações, mas se requer certa densidade de votos dos partidos que almejam usufruir dessa alternativa.

 Estes e outros assuntos pertinentes à eleição de vereadores serão discutidos no seminário online “Eleições 2020”, promovido pela Academia de Líderes, no dia 9 de julho às 19 horas.